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DOUInforme 01.07.2021
Informativo
Brasília, 01 de julho de 2021
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.649.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei de Conversão que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.179, de 30 de junho de 2021.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Políticas Econômicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
SECRETARIA-GERAL
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, da Portaria nº 34, de 6 de novembro de 2014, e da Portaria nº 364, de 20 de julho de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Administração Pública.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
DIRETORIA COLEGIADA
Regulamenta os procedimentos operacionais para fins de vistoria dos pleitos de incentivos e benefícios fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12-13, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
GABINETE DO MINISTRO
Assunto: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de dívidas nº 006/97/STN/COAFI, celebrado entre a União e o Estado da Bahia, com amparo na Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, nos termos autorizados pelos artigos 1º, 3º, 4º-B e 5º da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Extra B, p. 1, quarta-feira, 30 de junho de 2021.
Tags: Licitação e Contrato. Finanças Públicas.
SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, no valor de R$ 22.300.000,00.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Extra A, p. 1, quarta-feira, 30 de junho de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Ciência e Tecnologia.
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 87.396.745,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Extra A, p. 1-25, quarta-feira, 30 de junho de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Trabalho e Previdência.
Altera, mediante antecipação e remanejamento, o cronograma de pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, VI, IX, XI e XII do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Extra A, p. 25-26, quarta-feira, 30 de junho de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Altera os valores de dotações primárias bloqueadas, constantes do Anexo XXVII do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, na forma do Anexo desta Portaria.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Extra A, p. 26-27, quarta-feira, 30 de junho de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Altera, mediante ampliação, o cronograma de pagamento de que tratam os Anexos II e IV do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Extra A, p. 27, quarta-feira, 30 de junho de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Dispõe sobre a formalização de processos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 26, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Tributação.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Estabelece regras sobre a previsão orçamentária da seguradora líder do Consórcio DPVAT, a natureza, as características e a execução das despesas, o controle e a supervisão da administração dos recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 31-32, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Transporte e Trânsito. Seguro DPVAT. Programação Orçamentária e Financeira.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
Estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb para o exercício de 2021, na modalidade Valor Anual Total por Aluno - VAAT.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Extra B, p. 1-67, quarta-feira, 30 de junho de 2021.
Tags: Educação e Cultura. Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Estabelece os procedimentos para criação e implementação dos Programas de Manejo Populacional de Espécies Ameaçadas da Fauna Brasileira.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 50-59, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Meio Ambiente.
Atos do Poder Legislativo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONGRESSO NACIONAL
Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nos 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Políticas Econômicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PRESIDENTE DA MESA
Nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.861.205.000,00, para os fins que especifica", teve seu prazo de vigência encerrado no dia 24 de junho de 2021.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Saúde Pública.
Cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.048, de 10 de maio de 2021, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00, para os fins que especifica", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Saúde Pública.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre o Programa Joaquim Nabuco no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 129/2021, p. 1-3, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Mercosul. Organização Judiciária.
NOTAS E AVISOS DIVERSOS
Fonte: eDJ-STF, Edição Extra n. 130/2021, p. 1-22, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Transparência Pública.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP)
PRESIDÊNCIA
Determina que seja assegurada a participação de pelo menos um(a) integrante do Ministério Público nos concursos públicos para ingresso na carreira da Magistratura e de pelo menos um(a) integrante da Magistratura nos concursos públicos para ingresso na carreira do Ministério Público.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 169/2021, p. 2, quarta-feira, 30 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Institui o painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional – SireneJud.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 169/2021, p. 3, quarta-feira, 30 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Meio Ambiente. SireneJud.
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário (CGSI-PJ).
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 170/2021, p. 2, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Organização Judiciária. Segurança da Informação. CGSI-PJ.
Altera o Anexo da Portaria nº 25/2014, que informa a composição da Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 170/2021, p. 2-3, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Liberdade de Imprensa. Poder Judiciário. Organização Judiciária.
Dispõe sobre ações de caráter informativo, no âmbito do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, para melhor preparação para o casamento civil, e dá outras providências.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 170/2021, p. 3-5, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Registro Civil.
Dispõe sobre a participação, no âmbito da Justiça Eleitoral, de magistrados nas composições dos comitês e comissões instituídos por força de Resoluções deste Conselho, bem como sobre a suspensão do decurso dos prazos impostos em atos normativos deste Conselho entre a data de encerramento do prazo para registro de candidatos e a data de diplomação dos eleitos, além de alterar as Resoluções CNJ 71/2009, 207/2015, 230/2016, 240/2016, 291/2019, 308/2020, 324/2020 e 372/2021.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 170/2021, p. 5-7, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Organização Judiciária. Justiça Eleitoral.
SECRETARIA ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA
Altera o Anexo I da Portaria SEP n. 6/2021, que dispõe sobre o portfólio de soluções de tecnologia da informação e comunicação e serviços digitais cujas atribuições de regras negociais estão no âmbito da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 170/2021, p. 7-12, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Tecnologia da Informação. Serviços Digitais. Organização Judiciária.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDENTE
Regulamenta o processo de atualização das estações de trabalho, dos dispositivos móveis e dos dispositivos de infraestrutura de tecnologia da informação do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3180, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Tecnologia da Informação. Administração Pública. Organização Judiciária.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
DIRETORIA-GERAL E COORDENADORIA-GERAL
Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3180, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDENTE
Dispõe sobre a instituição do modelo de governança, gestão e operação da Nuvem da Justiça Federal - NUJUFE.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 121-122, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Tecnologia da Informação. Infraestrutura Computacional. NUJUFE.
Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 668, de 9 de novembro de 2020.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 122, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Planejamento Estratégico.
Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF nº 347, de 2 de junho de 2015.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 122, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Organização Judiciária. Regimento Interno. Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Turma Recursal.
SECRETARIA-GERAL
Dispõe sobre a designação de gestores do termo de execução descentralizado.
(Termo nº 2/2021 - Contratada: Supremo Tribunal Federal – Objeto: Transferência de recursos (descentralização de créditos) do Supremo Tribunal Federal para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes da realização de serviços gráficos de interesse institucional do STF, observadas as normas internas do CJF e a capacidade de atendimento de seu parque gráfico.)
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 30/06/2021.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre a designação de gestores de ata de registro de preços.
(Ata nº 019/2021 – Contratada: SUPERSET REPROGRAFIA E OFFSET LTDA EPP – Objeto: Fornecimento de materiais gráficos (tintas, produtos químicos e outros), Grupo: 1; Ata nº 020/2021 – Contratada: LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI – ME – Objeto: Fornecimento de materiais gráficos (tintas, produtos químicos e outros), Grupos: 2, 3, 4 e 5).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 30/06/2021.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre sobre a implantação e a utilização do Sistema PJeCor para fins de processamento de informações e prática de atos no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 30/06/2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. Sistema PJeCor.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
SESSÃO DE JULGAMENTO DE 01/07/2021 09:30
Fonte: eDJ-TRF1, Edição n. 117/2021, p. 4-6, quarta-feira, 30 de junho de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Dispõe sobre o exercício, no âmbito da 2ª Região, da competência da Justiça Federal delegada, em matéria previdenciária, nos termos das alterações promovidas pelo art. 3º da Lei nº 13.876, de 20 de setembro de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 122-123, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Trabalho e Previdência.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
Aprova o CTA 30, que dispõe sobre orientação aos auditores independentes sobre a abordagem e impactos na auditoria de demonstrações contábeis de entidades envolvidas em assuntos relacionados a não conformidade ou suspeitas de não conformidade com leis e regulamentos, incluindo atos ilegais ou fraude.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 123-127, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade.
Aprova o CTA 31, que dispõe sobre a orientação aos auditores independentes no atendimento aos requerimentos específicos da Circular Susep n.º 517/2015, alterada pela Circular Susep n.º 616/2020.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 128, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
Atualiza o Regimento Interno e a composição da Força Nacional de Fiscalização - FNFIS/COFEN e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 129-130, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Regulamentação Profissional. Enfermagem.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
GOVERNADOR
Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021; o Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Fonte: DO-DF, Seção 1, Edição, p. 5, quinta-feira, 1º de julho de 2021.
Tags: Administração Pública. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
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