Notícias
DOUInforme 08.06.2021
Informativo
Brasília, 8 de junho de 2021.
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dispõe sobre a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 845.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Altera a Portaria AGU nº 14, de 23 de janeiro de 2020, que criou as Consultorias Jurídicas da União Especializadas Virtuais (e-CJUs) para atuar no âmbito da competência das Consultorias Jurídicas da União nos Estados.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional. e-CJUs.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Aprova regras específicas para a utilização de áreas não cadastradas, em terra, situadas na Amazônia Legal para pouso e decolagem de aviões.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 39, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 53, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Segurança Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o processo administrativo simplificado de incorporação ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS em caso de relevante interesse público, nos termos do art. 29 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 93, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Saúde Pública. Administração Pública. Políticas Públicas.
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 93, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 93, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 94-98, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Saúde Pública. Finanças Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 98, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a estados e municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 99, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 99-100, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 100, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Saúde Pública. Finanças Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 104-120, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Normativos.
Revoga portarias com efeitos exauridos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 120, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Normativos.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
Aprova o Manual de Padrões de Ocupação das Áreas de Escritório no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 135, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-3, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Altera os Anexos I e II da Resolução 716, de 16 de dezembro de 2020, que torna público as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 108/2021, p. 1, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Transparência Pública.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre os Cadastros de Administradores Judiciais dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 146/2021, p. 2-4, segunda-feira, 7 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
Designa os integrantes do Grupo de Trabalho para auxiliar na definição das regras negociais do desenvolvimento do Portal de Serviços do Poder Judiciário, instituído pela Portaria nº 146/2021.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 146/2021, p. 2, segunda-feira, 7 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Dispõe sobre a celebração de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Confidencialidade das Informações nas contratações de serviços e nos estágios no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 147/2021, p. 2-6, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Segurança da Informação.
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Institui Grupo de Trabalho para promover o aperfeiçoamento do Provimento n. 94, de 28 de março de 2020, que dispõe sobre o funcionamento das unidades de registro de imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 147/2021, p. 21, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 159, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 160, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 160-163, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 163-164, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Dispõe sobre a instituição de grupo de trabalho para obtenção de informações relativas às etapas de diagnósticos e de implantação dos produtos, projetos e serviços referentes ao Programa Justiça 4.0.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 07/06/2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Comitê de Gestão dos Portais da Internet e da Intranet do Conselho da Justiça Federal – CGPortal.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 08/06/2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Regulamenta, no âmbito do Conselho da Justiça Federal, os temas de interesse do órgão para fins de concessão de adicional de qualificação, de licença para capacitação e de cumprimento de horas de capacitação de natureza gerencial.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 08/06/2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Adicional de Qualificação. Licença-Capacitação.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno, p. 4-5, segunda-feira, 7 de junho de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
PLENÁRIO
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno, p. 7-9, segunda-feira, 7 de junho de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Aprova a alteração evolutiva e adaptativa da IN 14-08, atualizando a disciplina das atividades relacionadas à gestão de frota de veículos oficiais no âmbito da 1ª Região.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno, p. 14-44, segunda-feira, 7 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Transporte e Trânsito.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL
Determina procedimentos para a realização das Correições Ordinárias e outras providências, quanto à observância da Meta Nacional n. 12, estabelecida pelo CNJ, no âmbito da Justiça Federal.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 1-2, segunda-feira, 7 de junho de 2021.
Tags: Correição Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Prorroga, até 31 de dezembro de 2021, a suspensão do prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Tribunal Regional Federal do 3ª Região e da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, homologado pelo Ato nº 467/2016, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região – Caderno Administrativo, de 09/11/2016, e publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, de 10/11/2016, válido até 10/11/2018, e prorrogado por mais dois anos pelo Ato nº 1667/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região de 08/11/2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 164, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Concurso Público.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 139/2021, p. 1-2, segunda-feira, 7 de junho de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
CORREGEDORIA REGIONAL
Formaliza a instituição do Programa PertenSER para a Futuridade no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 137/2021, p. 1-6, terça-feira, 8 de junho de 2021.
(*) Republicada para constar no ANEXO I "Portaria 327/2021".
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Planejamento Estratégico.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PLENÁRIO
Altera a Resolução Pleno nº 15/2016 que dispõe sobre a instituição do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) e sua Comissão Gestora.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 107.0, p. 1-2, segunda-feira, 7 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Dispõe sobre a conversão da competência cível da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco para competência privativa de feitos do Juizado Especial Federal e estabelece outras providências.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 107.0, p. 3-9, segunda-feira, 7 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
Institui Normas para o Exercício da Responsabilidade Técnica a Técnicos e Tecnólogos inscritos no Sistema CONTER/CRTRs.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 165-166, terça-feira, 8 de junho de 2021.
Tags: Regulamentação Profissional. Técnicos em Radiologia.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: Câmara de Notícias.
Fonte: Câmara de Notícias.
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