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DOUInforme 14.06.2021
Informativo
por
publicado:
14/06/2021 16h21
última modificação:
15/06/2021 14h27
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Brasília, 14 de junho de 2021
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA-GERAL
IMPRENSA NACIONAL
Subdelega competência à Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 14 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Trabalho e Previdência.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, para a concessão do auxílio-moradia.
Tags: Administração Pública. Trabalho e Previdência. Auxílio-Moradia.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aprova o regulamento da Revista do Serviço Público (RSP)
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 21-22, segunda-feira, 14 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Gestão do Conhecimento.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Yanomami.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 38-39, segunda-feira, 14 de junho de 2021.
Tags: Segurança Pública. Terras Indígenas.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Estabelece normas gerais e procedimentos para a realização da atividade de voo livre em unidades de conservação federais. Processo SEI n. 02070.005240/2020-54.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 38-39, segunda-feira, 14 de junho de 2021.
Tags: Meio Ambiente. Transporte e Trânsito.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
Cancela a qualificação de leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e determina devolução de recurso.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 60, segunda-feira, 14 de junho de 2021.
Tags: Saúde Pública. Orçamento e Finanças.
Atos do Poder Legislativo
CONGRESSO NACIONAL
LEI N. 14.161, DE 2 DE JUNHO DE 2021(*)
"Art. 3º ................................................................................................................................................................
.............................................................................................................................................................................
§ 2º (VETADO)."
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, segunda-feira, 14 de junho de 2021.
Tags: Indústria e Comércio. Políticas Públicas.
(*) Republicação parcial da Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, por ter constado erro material, quanto ao original, no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2021, Edição Extra, Seção 1, página 1.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2021.
Fonte: eDJ-STF, Edição n. 113/2021, p. 238, segunda-feira, 14 de junho de 2020.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PLENÁRIO
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 151/2021, p. 2-13, segunda-feira, 14 de junho de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
Aprova Protocolos e Manuais criados pela Resolução CNJ no 396/2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 151/2021, p. 17-127, segunda-feira, 14 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação. ENSEC-PJ.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a alteração da Portaria CJF n. 237, de 20 de maio de 2021, que estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e o retorno gradual ao trabalho presencial no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 11/06/2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Serviços Presenciais. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Centro Cultural Justiça Federal.
Fonte: eDJ-TRF2, Caderno Administrativo, p. 3, segunda-feira, 14 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Instituir a Comissão Permanente Multidisciplinar da 3ª Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 108/2021, p. 1-2, segunda-feira, 14 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
Dispõe sobre a instalação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, da Justiça Federal da 3.ª Região -GMF-3R.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 108/2021, p. 2-3, segunda-feira, 14 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
SECRETARIA DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
Dispõe sobre a criação de Centros Especializados Regionais de Atenção às Vítimas (CERAV) na Justiça Federal da Terceira Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 108/2021, p. 3-4, segunda-feira, 14 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Estabelece o expediente do dia 23 de junho do corrente ano, no âmbito da Presidência, da Diretoria Geral e suas Secretarias, inclusive do Setor de Protocolo, no horário das 8 às 12 horas.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 110/2021, p. 6, segunda-feira, 14 de junho de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 26-5-2021, 9H
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 110/2021, p. 9-14, segunda-feira, 14 de junho de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no cartório de imóveis
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: Agência Senado.
Fonte: Câmara de Notícias.
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