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Ecologia, crise planetária e floresta Amazônica são assuntos da segunda oficina do curso sobre direitos da Natureza
Mãe Terra
O tema “Lei ecológica e a crise planetária” foi debatido nesta terça-feira (22/6) em mais uma oficina do curso internacional “Direitos da Natureza: Teoria e Prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas”. A exposição foi realizada pelo professor da Universidade Mc Gill, do Canadá, Geoffrey Garver, com moderação da professora e atual pró-reitora de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Cristiane Derani.
Na sequência, a floresta Amazônica foi o assunto principal. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Gilson Jacobsen e pela doutora em Direitos Difusos e Coletivos Vanessa Hasson de Oliveira, diretora da OSCIP/MAPAS - Métodos de Apoio a Práticas Ambientais e Sociais para o Movimento Direitos da Natureza no Brasil. A moderação ficou a cargo da juíza federal Germana de Oliveira Moraes.
A capacitação, destinada a juízes federais e estaduais do Brasil e a magistrados do exterior, é promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC).
Sobre o curso
O curso tem carga horária de 48 horas e é exclusivo aos magistrados inscritos. As aulas tiveram início em 11 de maio e se estenderão até o dia 22 de outubro. O objetivo do curso é ampliar os conhecimentos jurídicos acerca dos direitos da “Mãe Terra” e proporcionar aos alunos conhecimentos sobre os processos de reconhecimento, institucionalização e efetivação dos direitos da Natureza e do princípio da harmonia.
O evento está sendo realizado por meio de webconferência, com tradução simultânea para os idiomas inglês, espanhol e francês.
Confira outras informações no Portal do CJF.