Notícias
Relator do caso do rio Atrato na Corte Constitucional da Colômbia ministra aula no Curso sobre direitos da Natureza
Mãe Terra
A programação do curso internacional “Direitos da Natureza: Teoria e Prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas” teve continuidade nesta terça-feira (8/6), com os debates da Oficina temática I “Prática judicial e processos de efetivação dos Direitos da Natureza e do princípio da Harmonia (Aplicação e interpretação)”. A capacitação, destinada a juízes federais e estaduais do Brasil e a magistrados do exterior, é promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC).
Os temas debatidos foram “Caso do rio Atrato - Corte Constitucional da Colômbia” e “Do Direito Ambiental aos direitos da Natureza (Mãe Terra)”. As discussões contaram com a participação do relator do caso na Corte Constitucional da Colômbia, Jorge Ivan Palacio Palacio, e da especialista do Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas (HwN UN) e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire.
As apresentações foram moderadas pela juíza federal do Ceará e professora emérita da UFC, Germana de Oliveira Moraes, e pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Paulo Afonso Brum Vaz.
Sobre o curso
A capacitação tem carga horária de 48 horas e é exclusiva aos magistrados inscritos. As aulas tiveram início no dia 11 de maio e se estenderão até o dia 22 de outubro. O objetivo do curso é ampliar os conhecimentos jurídicos acerca dos direitos da “Mãe Terra” e proporcionar aos alunos conhecimentos sobre os processos de reconhecimento, institucionalização e efetivação dos direitos da Natureza e do princípio da harmonia.
As aulas do curso internacional estão sendo realizadas por meio de webconferência, com tradução simultânea para os idiomas inglês, espanhol e francês.
Confira outras informações no Portal do CJF.