TNU realizará sessão ordinária de julgamento no dia 21 de junho

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em 21 de junho, a partir das 9 h, em sessão ordinária de julgamento, por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do último dia 8, publicado em 9 de junho. Os processos relacionados constam da pauta do dia, cujos temas são representativos da controvérsia, que podem ser consultados no Portal do CJF.  São eles:

1)      Pedido de Uniformização n. 0014238-89.2015.4.01.3700 (Tema 243);

2)      Pedido de Uniformização n. 5059104-30.2017.4.04.7100 (Tema 260) – vinculado ao Processo n. 5001444-88.2017.4.04.7129;

3)      Pedido de Uniformização n. 5001444-88.2017.4.04.7129 (Tema 260) – vinculado ao Processo n. 5059104-30.2017.4.04.7100;

4)      Pedido de Uniformização n. 0039534-11.2018.4.03.6301 (Tema 280); 

5)      Pedido de Uniformização n. 0501296-37.2020.4.05.8402 (Tema 281);

6)      Pedido de vista n. 0524352-73.2018.4.05.8013 (Tema 261);

7)      Pedido de vista n. 0043092-25.2017.4.03.6301 (Tema 273);

8)      Pedido de vista n. 0512288-77.2017.4.05.8300 (Tema 274);

9)      Pedido de vista n. 5002674-54.2019.4.04.7208 (Tema 275);

10)   Agravo Interno n. 0525622-02.2017.4.05.8100 (Tema 179); 

11)   Embargos de Declaração n. 0500940-26.2017.4.05.8312 (Tema 208); e 

12)   Embargos de Declaração n. 5001730-94.2019.4.04.7000 (Tema 276).

Composição para a sessão

Presidente da Turma

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Subprocurador-Geral da República

Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS

Membros efetivos

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz Federal JAIRO DA SILVA PINTO
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Membros suplentes

Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal JOÃO CÉSAR OTONI MATOS
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais