Transferência de pessoas condenadas será o tema do último ciclo de palestras promovido pelo CJF

O último debate do ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional, a ser realizado na próxima terça-feira (29/6), abordará o tema “Transferência de Pessoa Condenada”. A palestra magna será ministrada pelo juiz federal Friedmann Wendpap, que discorrerá sobre “Prolegômenos de Direito Internacional e a portabilidade do título executivo penal”. O evento, direcionado a magistrados e servidores da Justiça Federal, será transmitido via plataforma Teams, das 9 h às 12 h.

Para tratar do tema central, também foram convidados o diretor do Departamento de Segurança e Justiça do Ministério das Relações Exteriores, André Veras Guimarães, que abordará “As relações internacionais e a transferência das pessoas condenadas”; o agente de Polícia Federal Vinicius Ferreira Pinton, que falará sobre “A escolta internacional na transferência de pessoa condenada”; e o coordenador de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DRCI/MJSP), Rodrigo Antônio Gonzaga Sagastume, que tratará do assunto “O processo de transferência de pessoa condenada no DRCI”.

As inscrições para participar do evento seguem abertas. São oferecidas 250 vagas. Ao final do ciclo, serão emitidos os certificados de acordo com a participação dos inscritos em cada painel.  

Sobre o evento  

O ciclo de palestras é uma realização do Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint), em parceria com o Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional (Grotius Brasil) do MJSP e com o DRCI da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP. O ciclo tem o apoio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF.  

Os debates virtuais, voltados a magistrados e servidores da Justiça Federal, tiveram início em 11 de maio, sempre às terças-feiras, pela manhã.