“II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios” terá início nesta quinta-feira (26/8)

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/8), via webconferência, a “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”. Ao longo do evento, quatro comissões de trabalho analisarão as 689 proposições de enunciados recebidas pelo CEJ durante o período de inscrições, encerrado no dia 21 de junho. 

A Jornada conta com a parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e tem a coordenação geral dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino.  

O objetivo do encontro é delinear posições interpretativas sobre os temas “Arbitragem”, “Mediação”, “Desjudicialização” e “Novas formas de solução de conflitos e novas tecnologias”, adequando-as às inovações legislativas, a partir de debates entre especialistas e professores.  

Programação 

Às 14 h, será realizada a abertura da Jornada, seguida da reunião de todos os grupos de trabalho.  

A comissão que tratará de “Mediação” será presidida pelo ministro do STJ, Marco Buzzi, pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Kazuo Watanabe, e pelo doutor em Direito Civil e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), Flávio Tartuce. A relatoria caberá ao professor titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Humberto Dalla, e à presidente da Comissão de Mediação de Conflitos da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Juliana Loss.  

A comissão que abordará a temática “Arbitragem” terá a presidência do professor doutor da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Alberto Carmona, e da coautora da Lei Brasileira de Arbitragem (Lei n. 9.307/1996) e membro do Conselho Editorial de Revistas de Arbitragem no Brasil e Espanha, Selma Lemes. Os relatores serão o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Cesar Cury, e o advogado Rodrigo Fux. 

O grupo de trabalho que analisará o tema “Desjudicialização” será presidido pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Humberto Theodoro Júnior, e pela especialista em Direitos Difusos e Coletivos, Helena Lanna Figueiredo. A relatoria será exercida pelo livre-docente em Direito Processual, Heitor Sica, e pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Trícia Navarro Xavier Cabral. 

Já a quarta e última comissão, que tratará das “Novas formas de Solução de Conflitos e novas tecnologias”, será presidida pelo ministro do STJ e presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), Ricardo Villas Bôas Cueva, com a relatoria do procurador da Fazenda Nacional, Luis Alberto Reichelt, e da juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Caroline Tauk. 

Os debates prosseguirão na manhã de sexta-feira (27/8), quando ocorrerá a escolha pelas comissões das proposições de enunciados a serem levadas à plenária e à votação, que serão realizadas a partir das 14 h do mesmo dia. 

Para mais informações, consulte a programação completa e acesse a página do evento. 

 
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