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Curso "Direitos da Natureza” promove palestras sobre reconhecimento jurídico das cosmovisões indígenas e sociabilidade, interculturalidade e cuidado com o comum
Mãe Terra
O curso internacional “Direitos da Natureza: teoria e prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas” teve continuidade na manhã da última terça-feira (10/8) com a promoção de webconferência sobre direitos sociais e indígenas. O encontro faz parte do Módulo IV da capacitação, intitulado “Harmonia, viver bem e bem viver (Sumak Kawsay, Suma Qamaña e Ñandereko), como princípios jurídicos. Comum, casa comum e bens comuns. Encíclica Laudato Si”.
Os debates contaram com a presença do pesquisador da Universidad Autonoma de San Luis de Potosi, no México, Alejandro Rosillo. Na ocasião, o profissional apresentou o tema “Sociabilidades, interculturalidade e cuidado com o comum. Encíclica Laudato Si”.
Também participou do encontro o professor adjunto da Universidade Federal de Goiás (UFG) e juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Alysson Maia Fontenele. O magistrado proferiu a palestra “Reconhecimento jurídico das cosmovisões indígenas e seus fundamentos filosóficos e político-jurídicos”.
As duas palestras foram mediadas pelo juiz federal e formador de formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), Vladimir Santos Vitovsky.
Sobre o curso
A capacitação, destinada a juízes federais e estaduais do Brasil e a magistrados do exterior, é promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC).
O curso tem carga horária de 48 horas e é exclusivo aos magistrados inscritos. As aulas tiveram início em 11 de maio e se estenderão até o dia 22 de outubro. O objetivo é ampliar os conhecimentos jurídicos acerca dos direitos da “Mãe Terra” e proporcionar aos alunos conhecimentos sobre os processos de reconhecimento, institucionalização e efetivação dos direitos da Natureza e do princípio da harmonia.
O evento está sendo realizado por meio de webconferência, com tradução simultânea para os idiomas inglês, espanhol e francês.
Confira outras informações no Portal do CJF.