Harmonia, viver bem e bem viver como princípios jurídicos são assuntos do Módulo IV do curso “Direitos da Natureza”

O curso “Direitos da Natureza: teoria e prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas” retomou suas atividades na terça-feira (3/8), por webconferência, com o Módulo IV, intitulado “Harmonia, viver bem e bem viver (Sumak Kawsay, Suma Qamaña e Ñandereko), como princípios jurídicos. Comum, casa comum e bens comuns. Encíclica Laudato Si”.  

O encontro teve início com a exposição do especialista do Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas, Vitor Sousa Freitas. O palestrante apresentou o tema sob a moderação da juíza federal no Ceará e professora emérita da Universidade Federal do Ceará (UFC), Germana de Oliveira Moraes. 

Na sequência, a juíza federal tratou do assunto “Harmonia e Direitos da Natureza como novos paradigmas jurídicos” e interagiu com os cursistas sobre a questão em estudo. A moderação ficou a cargo do professor titular da Universidade Federal de Goiás (UFG) Fernando Antônio de Carvalho Dantas. 

Sobre o curso 

 A capacitação, destinada a juízes federais e estaduais do Brasil e a magistrados do exterior, é promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC).      

O curso tem carga horária de 48 horas e é exclusivo aos magistrados inscritos. As aulas tiveram início em 11 de maio e se estenderão até o dia 22 de outubro. O objetivo é ampliar os conhecimentos jurídicos acerca dos direitos da “Mãe Terra” e proporcionar aos alunos conhecimentos sobre os processos de reconhecimento, institucionalização e efetivação dos direitos da Natureza e do princípio da harmonia.     

O evento está sendo realizado por meio de webconferência, com tradução simultânea para os idiomas inglês, espanhol e francês.    

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