Oficina do curso “Direitos da Natureza” apresenta e analisa processo de reconhecimento e positivação de direitos

A primeira webconferência da Oficina III do curso internacional “Direitos da Natureza: teoria e prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas” foi realizada na manhã desta terça-feira (17/8). No encontro, foi apresentado e analisado o processo de reconhecimento e positivação de Direitos Diferenciados, dos Direitos da Natureza e da Harmonia com a Natureza, e foram promovidos diálogos com os especialistas da Rede de Conhecimentos do Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas. 

Participaram da webconferência a professora da Universidad Mayor de San Andrés (UMSA), María Elena Attard Bellido, e a professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Rosane Freire Lacerda. A moderação ficou a cargo do professor titular da Universidade Federal de Goiás (UFG), Fernando Antônio de Carvalho Dantas. 

Sobre o curso  

 A capacitação, destinada a juízes federais e estaduais do Brasil e a magistrados do exterior, é promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC).       

O curso tem carga horária de 48 horas e é exclusivo aos magistrados inscritos. As aulas tiveram início em 11 de maio e se estenderão até o dia 22 de outubro. O objetivo é ampliar os conhecimentos jurídicos acerca dos direitos da “Mãe Terra” e proporcionar aos alunos conhecimentos sobre os processos de reconhecimento, institucionalização e efetivação dos direitos da Natureza e do princípio da harmonia.      

O evento está sendo realizado por meio de webconferência, com tradução simultânea para os idiomas inglês, espanhol e francês.     

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