Turma Nacional de Uniformização realizará sessão ordinária neste dia 26 de agosto

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sua próxima sessão ordinária de julgamento neste  dia 26 de agosto, a partir das 9 h, por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. 

As reuniões preparatórias que precedem a sessão serão realizadas nos dias 24 e 25 de agosto, também de forma virtual.  

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) de 13 de agosto, publicada no dia 16 de agosto. Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia e são representativos da controvérsia: 

Item 4: Processo n. 50179994520184047001 (Tema 266 - Embargos de Declaração) 

Item 50: Processo n. 50017309420194047000 (Tema 276 - Embargos de Declaração) 

Item 123: Processo n. 50187615520184047100 (Tema 285) 

Item 124: Processo n. 00232524720174013500 (Tema 287) 

Item 130: Processo n. 00008612720154013805 (Tema 238 - Embargos de Declaração) 

Item 135: Processo n. 00316288620174025054 (Tema 269) 

Item 139: Processo n. 05351023720184058013 (Tema 268) 

Item 152: Processo n. 05122887720174058300 (Tema 274 – Pedido de Vista) 

Item 156: Processo n. 05243527320184058013 (Tema 261- Pedido de Vista) 

Item 185: Processo n. 50026745420194047208 (Tema 275 – Embargos de Declaração) 

Item 217: Processo n. 50021178520194047202 (Tema 283) 

Composição para a sessão: 

Presidente da Turma:  

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA 

Subprocurador-Geral da República 

Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS 

Membros efetivos: 

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina 

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 
 
Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco 

Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 

Juiz Federal JAIRO DA SILVA PINTO 
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul 

Juiz Federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR 
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

Juiz Federal DAVID WILSON DE ABREU PARDO 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal 

Membro suplente: 

Juiz Federal JOÃO CÉSAR OTONI MATOS (suplente) 

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais