Conferencistas do Brasil e do Equador participam do curso Direitos da Natureza

O curso internacional “Direitos da Natureza: teoria e prática e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas” teve continuidade nesta terça-feira (31/8) com a realização de uma webconferência sobre o uso de agrotóxicos e os fundamentos dos direitos da Natureza. O encontro faz parte do Módulo V da capacitação, intitulado “Os direitos da Natureza nos Tribunais: reconhecimento judicial da Natureza Sujeito. Século XI: ecocentrismo e direitos da Natureza”. 

O encontro contou com a presença do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Paulo Afonso Brum Vaz. Na ocasião, o magistrado apresentou o tema “Direitos da Natureza nos Tribunais (agrotóxicos)”, sob a moderação do juiz federal e formador de formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), Vladimir Santos Vitovsky. 

Também participou do encontro o doutor em Sociologia Jurídica pela Universidad del País Vasco (UPV) e juiz da Corte Constitucional do Equador, Ramiro Ávila Santamaria. O conferencista ministrou a palestra “O direito da Natureza: fundamentos”, sob a moderação da juíza federal e professora emérita da Universidade Federal do Ceará (UFC), Germana de Oliveira Moraes. 

Sobre o curso 

A capacitação, destinada a juízes federais e estaduais do Brasil e a magistrados do exterior, é promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Enfam e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC).      

O curso tem carga horária de 48 horas, com destinação exclusiva aos magistrados inscritos. As aulas tiveram início em 11 de maio e se estenderão até o dia 22 de outubro. O objetivo é ampliar os conhecimentos jurídicos acerca dos direitos da “Mãe Terra” e proporcionar aos alunos a aquisição de conhecimentos sobre os processos de reconhecimento, institucionalização e efetivação dos direitos da Natureza e do princípio da harmonia.     

O evento está sendo realizado por meio de webconferência, com tradução simultânea para os idiomas inglês, espanhol e francês.    

Confira outras informações no Portal do CJF.