Curso internacional sobre Direitos da Natureza promove 4ª oficina prática

A programação do curso internacional “Direitos da Natureza: Teoria e Práticas e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas” teve continuidade na última terça-feira (21/9) com o cronograma de atividades da 4ª oficina da capacitação, ocasião em que os cursistas participaram de uma série de dinâmicas, divididas em três etapas.  

Em um primeiro momento os participantes foram distribuídos em três grupos: o grupo 1 ficou com o tema “Propostas de participação e prática judicial nos processos de conscientização dos estilos de vida em Harmonia com a Natureza (Meta 12.8 dos ODS)”, moderado pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Paulo Afonso Brum Vaz e pela professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) Geovana Cartaxo. 

O grupo 2 ficou a cargo do assunto “Processos de efetivação (efetividade), outro no processo de institucionalização/positivação”, com a moderação da professora adjunta da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Cristiane Derani, da especialista do Programa Harmonia com a Natureza Vanessa Hasson e do juiz federal e professor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Gilson Jacobsen. O último grupo, que contou com a moderação do juiz federal e formador de formadores da Enfam e da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), Vladimir Santos Vitovsky, discutiu sobre “Como auxiliar no processo de reconhecimento”. 

A dinâmica seguiu seu cronograma com a sistematização das propostas e contribuições, na sequência foram realizadas interações com os cursistas, com a participação da juíza federal no Ceará e professora emérita da UFC, Germana de Oliveira Moraes. 

Sobre o curso  

A capacitação, destinada a juízes federais e estaduais do Brasil e a magistrados do exterior, é promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC).       

O curso tem carga horária de 48 horas, com destinação exclusiva aos magistrados inscritos. As aulas tiveram início em 11 de maio e se estenderão até o dia 22 de outubro. O objetivo do evento é ampliar os conhecimentos jurídicos acerca dos direitos da “Mãe Terra” e proporcionar aos participantes a aquisição de conhecimentos sobre os processos de reconhecimento, institucionalização e efetivação dos direitos da Natureza e do princípio da harmonia.      

O evento está sendo realizado por meio de webconferência, com tradução simultânea para os idiomas inglês, espanhol e francês.     

Confira outras informações no Portal do CJF.