Notícias
DOUInforme 09.09.2021
Informativo
Brasília, 9 de setembro de 2021
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 10.789, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a atribuição e a delegação competências ao Presidente do Banco Central do Brasil e altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, o Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, o Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Delegação de Competências.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS
Resolução CNSP nº 398, de 29 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a constituição, pelo Consórcio DPVAT, das provisões técnicas do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não - seguro DPVAT, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Seguro. DPVAT. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N. 2.257, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 70, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA GM/MS N. 2.258, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 70, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA GM/MS N. 2.259, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Cancela a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 71, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA GM/MS N. 2.260, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 71, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA GM/MS N. 2.263, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Cancela as autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 71, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA GM/MS N. 2.264, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 72, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA GM/MS N. 2.265, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 72, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA GM/MS N. 2.266, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 72, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA GM/MS N. 2.267, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado da Bahia.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 73, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA GM/MS N. 2.268, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 73, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA GM/MS N. 2.270, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Estado do Maranhão e municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 74, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA GM/MS N. 2.271, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 74, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA GM/MS N. 2.272, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 75, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA GM/MS N. 2.276, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 75, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA GM/MS N. 2.289, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Diadema.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 75-76, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS N. 60, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rendesivir para tratamento de pacientes com Covid19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 77, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Lista de Medicamentos. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA SCTIE/MS N. 62, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde do Ministério da Saúde.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 77-78, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA SVS N. 29, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Institui o Grupo de Trabalho para vigilância integrada de fatores de risco para anomalias congênitas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 79, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CONJUNTA N. 49, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Revoga a Portaria Conjunta nº 16/DIRAT/DIRBEN/INSS, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre remarcação de atendimento de perícia médica por ocasião do retorno gradual do atendimento presencial.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 89, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Trabalho e Previdência. Perícia Médica. Políticas Públicas.
PORTARIA N. 922, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
Orienta os usuários e os servidores do INSS acerca dos procedimentos necessários para remarcação da perícia médica.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 89, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Trabalho e Previdência. Perícia Médica. Políticas Públicas.
Atos do Poder Legislativo
CONGRESSO NACIONAL
PRESIDÊNCIA
DECRETO LEGISLATIVO N. 26, DE 2021
Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que estabelece "diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Plano de Saúde. Políticas Públicas.
PRESIDÊNCIA DA MESA
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 57, DE 2021
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, que "Institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética com o objetivo de estabelecer medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA STJ/GDG N. 591, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
Institui grupo de trabalho para elaborar estudo visando à atualização da Resolução STJ/GP n. 11/2015, que “institui a Política de Segurança da Informação do STJ”.
Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 08/09/2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
DIRETORIA-GERAL E COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA PPGPD N. 3 DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
Institui o curso de pós-graduação lato sensu Jurisdição Inovadora – para além de 2030.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3227, quinta-feira, 09 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00066, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Seção Judiciária do Espírito Santo.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 5-6, quarta-feira, 8 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO
PORTARIA GACO N. 20, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece a Presidência das Turmas Recursais Cível e Criminal da Seção Judiciária de São Paulo e fixa os juízos competentes para a admissibilidade de recursos extraordinários, incidentes de uniformização e respectivos agravos internos.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 167/2021, p. 1-5, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
RECOMENDAÇÃO 8013702 - DFJEF/GACO
Recomenda aos Juízes Federais das Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo que: 1. Até o término da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos feitos de competência dos Juizados Especiais Federais, a inclusão em pauta de julgamento, no SisJEF, ocorra apenas em relação aos processos oriundos do Juizado Especial Federal de São Paulo (final 6301); 2. A livre inclusão em pauta, no PJe, dos feitos das unidades já migradas; 3. A observância das diretrizes fixadas pelo Juiz Federal Coordenador, com vistas a um melhor controle do fluxo de processos na migração e, assim, ao êxito na transição dos sistemas.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 167/2021, p. 5, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. PJe.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a Política de Privacidade, Termos de Uso, Política de Cookies e outras definições acerca da proteção de dados pessoais nos sistemas informatizados da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 228/2021, p. 1-5, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação. Segurança da Informação.
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Chapecó, SJSC.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 228/2021, p. 5-6, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
CÂMARA LEGISLATIVA
LEI GDF N. 6.944, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a autorização para a implantação de tarifa de remuneração distinta da tarifa usuário para o Serviço de Transporte Público Complementar Rural – STPCR e para a Cooperativa Brasiliense de Transportes Autônomos, Escolares, Turismo e Especiais do Distrito Federal – Coobrataete, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19.
Fonte: DO-DF, Seção 1, p. 2-3, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
PORTARIA N. 31, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do Economista - VHTE pelo IPCA (IBGE).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 92, quinta-feira, 9 de setembro de 2021.
Tags: Regulamentação Profissional. Economia.
STF não aceitará ameaças à sua independência ou intimidações ao exercício de suas funções, adverte Fux
Fonte: STF Notícias.
STF promove o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
Fonte: STF Notícias.
STF invalida lei que incluiu pagamento de pessoal inativo nas despesas do ensino em Goiás
Fonte: STF Notícias.
Supremo julga inconstitucional lei de Uberaba sobre rádios comunitárias
Fonte: STF Notícias.
Setembro Amarelo: Cartilha subsidia prevenção a assédio e discriminação no Judiciário
Fonte: CNJ Notícias.
Seminário nesta quinta (9/9) debate estudo do STF sobre julgamentos virtuais
Fonte: CNJ Notícias.
Judiciário vai conhecer Plano Nacional para reforçar acesso à saúde pública
Fonte: CNJ Notícias.
Proibição de substituição da pena por causa de reincidência só ocorre em crimes idênticos
Fonte: STJ Notícias.
CNJ realiza pesquisa de satisfação acerca das páginas de jurisprudência dos tribunais
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Anais do XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal estão disponíveis para consulta
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Orçamento 2022: Defesa e Ciência ganham investimentos; Saúde e Desenvolvimento perdem
Fonte: Agência Senado.
Previstos no Orçamento, concursos públicos podem ser retomados em 2022
Fonte: Agência Senado.
Comissão aprova projeto que obriga escolas a realizar reuniões pedagógicas entre professores e pais
Fonte: Câmara Notícias.
Comissão aprova regras para testes de aptidão física de gestantes e lactantes em concursos públicos
Fonte: Câmara Notícias.
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