Notícias
DOUInforme 24.09.2021
Informativo
Brasília, 24 de setembro de 2021
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 10.809, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Sint Maarten, firmado em Brasília, em 8 de julho de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11-14, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Relações Exteriores. Transporte e Trânsito.
MENSAGEM N. 473, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Extradição nº 1.536.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 474, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia - PROFISCO II/BA".
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, quinta-feira, 23 de setembro de 2021.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MAPA N. 298, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece regras para operação de aeronaves remotamente pilotadas destinadas à aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14-15, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Agronegócios. Transporte e Trânsito. Agrotóxicos.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N. 112, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a Emergência Socioassistencial e a Salvaguarda Social.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 16, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Desenvolvimento Social. Assistência Social. Políticas Públicas.
PORTARIA N. 113, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a revogação de atos normativos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 16, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Normativos.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM N. 3.567, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza que as estações dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, e de retransmissão de televisão e de retransmissão de rádio, possam operar com potência de transmissão reduzida de até trinta por cento da estabelecida em suas respectivas licenças para funcionamento de estação.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Telecomunicações. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA DEFESA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N. 3.914, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o Sistema de Inteligência de Defesa.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 22, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Segurança Pública. Tecnologia da Informação. SINDE.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 2.389, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a quitação e a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelo Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) e pelo Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), bem como sobre o desinvestimento, a liquidação e a extinção desses Fundos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28-29, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Dívida Pública. Finam. Finor.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME N. 11.538, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Altera a Portaria nº 9.365, de 4 de agosto de 2021, que estabelece processo de consulta pública para substituição da metodologia de análise de Capacidade de Pagamento da Portaria do nº 501, de 23 de novembro de 2017, do extinto Ministério da Fazenda.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra B, p. 1, quinta-feira, 23 de setembro de 2021.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Dívida Pública.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA SPU/ME N. 11.488, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Regulamenta os critérios de habilitação de profissionais e empresas avaliadoras para elaboração de laudo de avaliação de imóveis da União, bem como estabelece os limites de reembolso dos custos incorridos pelo proponente pelos serviços de avaliação imóveis.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 31, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos. Patrimônio Público.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA CONJUNTA RFB/SDA/ANVISA N. 61, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Disciplina o funcionamento e estabelece os locais de instalação das Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 32, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA SETO/ME N. 11.502, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Infraestrutura; das Comunicações; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 449.381.576,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 38-46, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
PORTARIA SETO/ME N. 11.542, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 3.049.954.928,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra C, p. 1, quinta-feira, 23 de setembro de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA SOF/ME N. 11.493, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Modifica, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; aos Ministérios da Educação e da Defesa; a Operações Oficiais de Crédito; e à Dívida Pública Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 47-49, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO BCB N. 142, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamento a serem adotados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 49, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 748, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Altera a Portaria MEC nº 651, de 24 de julho de 2013.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 61-67, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Educação e Cultura. Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RESOLUÇÃO ANP N. 852, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Regulamenta o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural, seu armazenamento, sua comercialização e a prestação de serviço e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 87-91, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Indústria e Comércio. Combustível.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N. 2.387, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 94, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA GM/MS N. 2.388, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Cancela a conversão temporária dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 94, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA GM/MS N. 2.389, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 94-95, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA GM/MS N. 2.415, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Institui Força-Tarefa, no âmbito do Ministério da Saúde, para atuação especializada nas demandas provenientes do Comitê Federal de Assistência Emergencial e do seu Subcomitê Federal para ações de Saúde aos Imigrantes.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 101-102, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Administração Pública. Relações Exteriores.
PORTARIA GM/MS N. 2.425, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 102-103, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Anexo da Portaria GM/MS nº 1.966, de 13 de agosto de 2021, que libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 103, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Finanças Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
RESOLUÇÃO CODEFAT N. 919, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a revogação expressa de Resoluções do CODEFAT, sobre o tema Sistema Nacional de Emprego, cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 114, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Normativos.
RESOLUÇÃO CODEFAT N. 920, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobe a revogação expressa de Resoluções do CODEFAT, sobre o Geração de Emprego e Renda, cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 114, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Normativos.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-6, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 396, DE 7 DE JUNHO DE 2021 (*)
Institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 248/2021, p. 3-10, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
(*) Republicação Resolução n. 396, de 7 de junho de 2021, disponibilizada no Dje 149, em 10 de junho de 2021, em decorrência de erro material.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação. ENSEC-PJ.
RESOLUÇÃO N. 419, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Altera a Resolução CNJ nº 155/2012, que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 248/2021, p. 2-3, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Registro Civil. Relações Exteriores.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA N. 26, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Reconhece ação educativa para fins de promoção na carreira da magistratura.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3238, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA N. 27, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Reconhece ação educativa para fins de promoção na carreira da magistratura.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3238, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
Dispõe sobre a designação de equipe de planejamento de contratação.
(Planejamento da contratação de serviço de manutenção dos relógios de ponto biométricos do Conselho da Justiça Federal).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 23/09/2021.
Tags: Licitações e Contratos.
Institui as Equipes Nacionais de áreas temáticas, que integrarão a estrutura de governança e gestão para manutenção e evolução do SERH, na forma do Anexo I desta Portaria.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 23/09/2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PLENO
RESOLUÇÃO PLENO N. 27, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Altera a Resolução Pleno nº 13, de 17 de novembro de 2020, que dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao Juízo 100% Digital, conforme Resolução nº 345. de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 185.0/2021, p. 9-10, quinta-feira, 23 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação. Juízo 100% Digital.
PLENÁRIO ADMINISTRATIVO
ATA DE JULGAMENTO - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 15-9-2021, 14H
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 185.0/2021, p. 28-29, quinta-feira, 23 de setembro de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
ATA DE JULGAMENTO - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, EM 1-9-2021, 14H
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 185.0/2021, p. 30, quinta-feira, 23 de setembro de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTO N. 2336332 - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 29/09/2021 09:00
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 185.0/2021, p. 31-33, quinta-feira, 23 de setembro de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Institui o Selo JF5 em Rede e estabelece critérios para respectiva chancela a projetos, iniciativas e ações inovadoras ou que apresentem impacto regional ou nacional no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 185.0/2021, p. 2-3, quinta-feira, 23 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Planejamento Estratégico.
Institui o Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 185.0/2021, p. 4-5, quinta-feira, 23 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação.
Institui o processo de Gerenciamento de Mudanças de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 185.0/2021, p. 6-8, quinta-feira, 23 de setembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
RESOLUÇÃO CFFA N. 633, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
"Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Cuidados Paliativos."
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 166-167, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
Tags: Regulamentação Profissional. Fonoaudiologia.
Ministro do STJ e juristas falam sobre gestão de precedentes e importância de mecanismos do CPC/2015
Fonte: STF Notícias.
Juiz de garantias: ministro Luiz Fux marca audiência pública para 25 e 26/10
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Judiciário vai receber apenas processos eletrônicos a partir de março de 2022
Fonte: CNJ Notícias.
Covid-19: índice de vacinação de pessoas presas fica abaixo da média da população
Fonte: CNJ Notícias.
CNJ e Depen publicam nota conjunta para orientar remição de penas
Fonte: CNJ Notícias.
Aprovada previsão orçamentária para órgãos da Justiça em 2022
Fonte: CNJ Notícias.
Semana Nacional da Conciliação 2021 tem como foco processos em fase de execução
Fonte: CNJ Notícias.
Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Informativo de Jurisprudência trata da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Comissão aprova texto-base da reforma administrativa e vota destaques; acompanhe
Fonte: Câmara de Notícias.
CCJ aprova proposta que estimula criação de bibliotecas públicas
Fonte: Câmara de Notícias.
Comissão aprova possibilidade de cancelamento do CPF original de adotado
Fonte: Câmara de Notícias.
Comissão aprova fundo para compensar produtor rural por fenômenos climáticos
Fonte: Câmara de Notícias.
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