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Enfam está com inscrições abertas para o curso “Jurisdição em Fronteira”
Confira!
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o evento “Jurisdição em Fronteira”, no dia 10 de novembro, a partir das 9h30, pela plataforma Zoom. O curso é destinado a magistrados que atuam na jurisdição em fronteira — não necessariamente lotados na fronteira.
Os pedidos de inscrição deverão ser registados até o dia 8 de outubro. O evento será composto por palestras e oficinas preparatórias para um evento presencial, que ocorrerá em 2022. A ação objetiva proporcionar a interlocução do Poder Judiciário brasileiro com o Poder Judiciário de outros países lindeiros, por meio das escolas de magistratura, para identificar os principais problemas que impactam a atuação da Justiça nas regiões de fronteira e, assim, propor soluções conjuntas. Serão aceitas inscrições em oficina de arco diverso do arco de origem.
O evento será presidido pela desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Mônica Sifuentes e o debate ficará a cargo da juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e professora da Enfam Luiza Vieira Sá de Figueiredo.
Painéis
No período da manhã serão realizados quatro painéis. O primeiro painel tratará do tema “Tecnologia, inovação e a condição fronteiriça no desenvolvimento” e será ministrado pelo geógrafo e pesquisador da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Tito Carlos Machado de Oliveira. O segundo painel, “Segurança pública nas fronteiras”, será apresentado pelo sociólogo e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Michel Misse.
O terceiro painel abordará a “Imigração em Fronteiras” e será exposto pelo historiador e pesquisador da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Marco Aurélio Machado de Oliveira. O quarto e último painel tratará do tema “A construção de regimes jurídicos binacionais e regionais específicos na faixa de fronteira”, a ser apresentado pelo coordenador nacional do SGT-18 (Integração Fronteiriça), Eduardo Pereira e Ferreira.
Oficinas
Todas as oficinas serão iniciadas às 14 h.
A “Oficina 1: Arco Norte” estará sob coordenação da juíza do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e professora da Enfam Elayne da Silva Ramos Cantuária, do desembargador do TJAP João Lages, e da juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Lívia Cristina Marques Peres.
Já a “Oficina 2: Arco Central” terá o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e professor da Enfam José Marcos Lunardelli, e o juiz do TRF3 Daniel Chiaretti, ambos atuando como coordenadores.
A “Oficina 3: Arco Sul” será coordenada pela desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e professora da Enfam Luciane Amaral Corrêa Münch, pela professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Martha Lucia Olivar Jimenez e pela juíza do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luciana Ballalai.