TNU realizará sessão ordinária de julgamento no dia 23 de setembro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em 23 de setembro, a partir das 9 h, em sessão ordinária de julgamento, por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.  

Esta será a última sessão dos juízes federais Jairo Gilberto Schäfer, Luis Eduardo Bianchi Cerqueira e Polyana Falcão Brito, em razão do término de seus mandatos na TNU. 

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJe) do último dia 10, publicado em 13 de setembro de 2021. Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia, cujos temas são representativos da controvérsia, que podem ser consultados no Portal do CJF. São eles: 

1) Pedidos de Uniformização n. 5059104-30.2017.4.04.7100 e n. 5001444-88.2017.4.04.7129 (Tema 260) 

2) Pedido de Uniformização n. 0004160-11.2017.4.01.4300 (Tema 284) 

3) Pedido de Uniformização n. 5001730-94.2019.4.04.7000 (Tema 276) 

4) Pedido de Uniformização n. 0500255-75.2019.4.05.8303 (Tema 277)  

5) Pedido de Uniformização n. 0043092-25.2017.4.03.6301 (Tema 273 - Embargos de Declaração)  

6) Pedido de Uniformização n. 0179893-64.2016.4.02.5151 (Tema 241)  

7) Pedido de Uniformização n. 0001436-92.2016.4.01.3807 (Tema 242)   

8) Pedido de Uniformização n. 0014238-89.2015.4.01.3700 (Tema 243)  

9) Pedido de Uniformização n. 5005679-21.2018.4.04.7111 (Tema 278) 

10) Pedido de Uniformização n. 5009739-61.2018.4.04.7200 (Tema 291) 

11) Pedido de Uniformização n. 5005452-24.2019.4.04.7005 (Tema 279 - Embargos de Declaração)  

12) Pedido de Uniformização n. 0057384-11.2014.4.01.3800 (Tema 262 - Embargos de Declaração)  

13) Pedido de Uniformização n. 5018761-55.2018.4.04.7100 (Tema 285 - Pedido de Vista)  

Composição para a sessão 

Presidente da Turma: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA  

Subprocurador-Geral da República: Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS  

Membros efetivos:  

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA  
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER  
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina  

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA  
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO  
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco  

Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR  
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais  

Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA  
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará  

Juiz Federal JAIRO DA SILVA PINTO  
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo  

Juiz Federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR  
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

Juiz Federal DAVID WILSON DE ABREU PARDO  
Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal  

Membros suplentes:  

Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÉVE KRAVETZ  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná  

Juiz Federal JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS  

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais