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Especialistas americanos ministram aula sobre prisões de alta segurança no curso "Sistema Penitenciário Federal”
Capacitação
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoveu, na quinta-feira (30/9), via webconferência, a terceira aula do curso “Sistema Penitenciário Federal”. A capacitação, destinada a juízes federais de varas criminais ou com competência criminal, policiais penais e assessores de magistrados contou com tradução simultânea para o idioma português.
O encontro foi ministrado pelo comissário das prisões na Carolina do Norte, nos Estados Unidos da América (EUA), Todd Ishee, e pelo diretor executivo do Instituto de Gestão Correcional do Centro de Justiça Criminal do Texas (CMIT), também nos EUA, Doug Dretke. A mediação e a tutoria do evento foram realizadas pelo coordenador científico do curso e corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, coordenador-geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal.
Na abertura do evento, o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior destacou a excelente qualidade acadêmica e profissional dos currículos dos convidados e afirmou que a presença deles elevava o nível técnico do curso. “Nós queríamos muito ter esse intercâmbio e estamos ávidos para ouvi-los e poder conhecer com mais profundidade o sistema penitenciário americano”, pontuou o magistrado.
Supermax
O diretor executivo do CMIT, Doug Dretke, iniciou a aula magna afirmando que o fundamento de qualquer prisão é de que deve ser segura para os funcionários, para os prisioneiros que estão sob a responsabilidade do Estado e para toda a comunidade. O conferencista também expôs a importância dos trabalhos de reabilitação social realizados nas penitenciárias americanas de alta segurança.
“Parte dos nossos prisioneiros vão retornar à comunidade. Queremos fornecer programas que permitam uma mudança de comportamento. Devemos pensar em como podemos manter os presos conectados com a sociedade, como podemos fazer com que eles mudem e sejam colocados em unidades menos restritas, o que podemos fornecer para que o comportamento deles se torne menos violento não só na prisão, mas quando eles retornarem à sociedade”, refletiu o especialista.
Dando continuidade, o comissário das prisões na Carolina do Norte, Todd Ishee, apresentou a definição e as características das prisões e instalações chamadas “supermax”, criadas em nível federal nos anos 1980. O palestrante explicou que a supermax é “uma unidade de alojamento de alta custódia e altamente restritiva, com instalação segura, ou uma área inteira de segurança, que isola os presos”.
O especialista também abordou a história das penitenciárias estaduais americanas e mostrou imagens das estruturas internas e externas dos principais modelos das atuais supermax, localizadas desde a costa leste à oeste dos EUA. Ao tratar das instalações, o conferencista exibiu as dinâmicas internas de tais prisões, como esquemas de segurança e monitoramento, gerenciamento de riscos, treinamentos de equipes, operações de contenção, revisão operacional e controle de qualidade.
Todd Ishee ainda traçou um perfil dos prisioneiros das supermax americanas, elogiou a segurança e a eficiência do trabalho realizado por essas penitenciárias, que fazem não apenas a retenção, mas também fornecem programas e tratamentos de reabilitação de presos, tais como cursos e atividades de socialização interna. “O objetivo é devolvê-los de forma segura para a população”, afirmou o comissário de prisões da Carolina do Norte.
Avaliação
Ao fim do encontro, o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior destacou a excelência da aula magna ministrada: “Como nós esperávamos foi brilhante e muito importante. Superou todas as nossas expectativas e trouxe uma fonte de conhecimento muito importante. Estamos felizes de verificar que, aqui no Brasil, nós adotamos muito o que foi dito e exposto acerca da doutrina prisional de segurança máxima americana”.
Para mais informações sobre o curso “Sistema Penitenciário Federal”, clique aqui.
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