Notícias
DOUInforme 05.10.2021
Informativo
Brasília, 05 de outubro de 2021
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 130, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Institui o Banco de Informações de Transportes, denominado BIT, no âmbito do Ministério da Infraestrutura.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 15, terça-feira, 5 de outubro de 2021.
Tags: Transporte e Trânsito. Tecnologia da Informação. BIT.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA AN N. 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos das atividades finalísticas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19-20, terça-feira, 5 de outubro de 2021.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. PCTT.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA N. 623, DE 29 DE MAIO DE 2021
Altera o art. 2º da Portaria Conjunta nº 3, de 13 de maio de 2021, que dispõe sobre a elaboração e envio de consultas jurídicas à Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, regulamenta os procedimentos relativos a processos judiciais e dá outras providências (Processo SEI Nº 00810.000464/2021-14).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28, terça-feira, 5 de outubro de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO
RESOLUÇÃO N. 3, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova a realização e o Regulamento do V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 51-52, terça-feira, 5 de outubro de 2021.
Tags: Administração Pública. Ouvidoria.
RESOLUÇÃO N. 4, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Aprova a realização e o Regulamento do V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 52-53, terça-feira, 5 de outubro de 2021.
Tags: Administração Pública. Ouvidoria.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, terça-feira, 5 de outubro de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 247, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Institui Grupo de Trabalho para identificar, catalogar e detalhar as funcionalidades dos sistemas PJe e SAJ, visando à adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à Plataforma Digital do Poder Judiciário.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 258/2021, p. 2-3, terça-feira, 5 de outubro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Altera o Anexo da Resolução Presi 35/2021, que consolida as medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação do contágio pelo coronavírus, causador da covid-19, implementada na Justiça federal da 1ª Região.
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno, p. 4-5, segunda-feira, 4 de outubro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PLENÁRIO ADMINISTRATIVO
ATA DE JULGAMENTO - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL, EM 30-9-2021, 10H
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 250/2021, p. 2-8, terça-feira, 5 de outubro de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
ATA DE JULGAMENTO - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL, EM 30-9-2021, 10H1MIN
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 250/2021, p. 8-10, terça-feira, 5 de outubro de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO N. 7, DE SETEMBRO DE 2021
Transforma, remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado de Alagoas e altera sua estrutura organizacional.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 192.0/2021, p. 9-21, segunda-feira, 4 de outubro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
RESOLUÇÃO N. 8, DE SETEMBRO DE 2021
Transforma funções comissionadas no âmbito da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco e altera sua estrutura organizacional.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 192.0/2021, p. 22-39, segunda-feira, 4 de outubro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
STF impede reeleições ilimitadas nas Assembleias Legislativas de Alagoas, Rio de Janeiro e Rondônia
Fonte: STF Notícias.
Supremo valida norma que instituiu residência jurídica na Procuradoria-Geral do ES
Fonte: STF Notícias.
Prêmio Prioridade Absoluta enaltece ações por direitos de crianças e adolescentes
Fonte: CNJ Notícias.
IPC-Jus: sete tribunais obtiveram 100% de eficiência no 1º grau
Fonte: CNJ Notícias.
Justiça em Números: mais de 2,4 milhões de acordos homologados em 2020
Fonte: CNJ Notícias.
Número de decisões desde o início do trabalho remoto chega a 1,10 milhão
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Humberto Martins reafirma compromisso do STJ e do CJF com a sustentabilidade e a inclusão
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
MP muda forma de cálculo de taxa de fiscalização dos mercados de valores mobiliários
Fonte: Agência Senado.
Precatórios e crise hídrica são desafios a curto prazo para retomada, apontam economistas
Fonte: Agência Senado.
Comissão aprova veiculação de mensagem educativa em local de atendimento ao público
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Comissão aprova projeto que amplia prazo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Comissão aprova proposta que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Comissão aprova sistema de notificação detalhada de mortes de idosos
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Comissão aprova prazo para a troca de itens comprados pela internet
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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