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DOUInforme 11.10.2021

Informativo

por publicado: 11/10/2021 14h07 última modificação: 11/10/2021 14h09

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

DOUInforme

Brasília, 11 de outubro de 2021

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO

PORTARIA SETO/ME N. 12.127, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 70.113.093.280,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1-99, sexta-feira, 8 de outubro de 2021.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

VICE-PRESIDÊNCIA AGENTE OPERADOR

DIRETORIA EXECUTIVA FUNDOS DE GOVERNO

CIRCULAR CAIXA N. 957, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

Publica a versão 19 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 100, sexta-feira, 8 de outubro de 2021.

Tags: Trabalho e Previdência. FGTS.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA CONJUNTA MTP/INSS N. 4, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

Altera a Portaria Conjunta MTP/PRES/INSS nº 1, de 7 de outubro de 2021, que mantém a atividade de atendimento no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e da Subsecretaria da Perícia Médica Federal no dia 11 de outubro de 2021.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 100, sexta-feira, 8 de outubro de 2021.

Tags: Administração Pública. Serviço Presencial.

Atos do Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PLENÁRIO VIRTUAL

PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS - 95ª SESSÃO VIRTUAL

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 263/2021, p. 2, sexta-feira, 8 de outubro de 2021.

Tags: Direito e Justiça.

PRESIDÊNCIA

RECOMENDAÇÃO N. 111, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

Recomenda aos tribunais de todo o país que divulguem, em suas páginas oficiais e nos mandados judiciais, da campanha contra violência infantil, com a finalidade de informar aos usuários do sistema de justiça os canais de comunicação para proteção de crianças e de adolescentes.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 264/2021, p. 12-13, segunda-feira, 11 de outubro de 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional. Acesso à Informação.

RESOLUÇÃO N. 425, DE 8 DE OUTUBRO 2021

Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 264/2021, p. 2-10, segunda-feira, 11 de outubro de 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Desenvolvimento Social. Inclusão Social.

RESOLUÇÃO N. 426, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

Altera a Resolução CNJ nº 106/2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 264/2021, p. 10-12, segunda-feira, 11 de outubro de 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Promoção de Magistrados.

PORTARIA N. 243, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

Designa integrantes para compor a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 264/2021, p. 13, segunda-feira, 11 de outubro de 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

PORTARIA N. 256, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional da Inovação do Poder Judiciário.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 264/2021, p. 13-14, segunda-feira, 11 de outubro de 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA ENFAM N. 16, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

Disciplina a participação de professores visitantes no Programa de Pós-Graduação da Enfam.