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TNU realizará sessão ordinária de julgamento no dia 21 de outubro
Agenda
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá para a próxima sessão ordinária de julgamento no dia 21 de outubro, a partir das 9 h, por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Esta será a última sessão presidida pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, em razão do término de seu mandato no Colegiado.
As reuniões preparatórias que antecedem a sessão estão marcadas para os dias 19 e 20 de outubro, a partir das 9 h.
A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do dia 5 de outubro, publicada em 6 de outubro de 2021. Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia e seus temas são representativos da controvérsia, os quais poderão ser consultados no Portal do CJF.
São eles:
1. Pedidos de Uniformização n. 5001444-88.2017.4.04.7129 e n. 5059104-3020174047100 (Tema 260);
2. Pedido de Uniformização n. 0211995-08.2017.4.02.5151 (Tema 272);
3. Pedido de Uniformização n. 0507847-64.2019.4.05.8500 (Tema 288);
4. Pedido de Uniformização n. 0057384-11.2014.4.01.3800 (Tema 262 - Embargos de Declaração);
5. Pedido de Uniformização n. 0507050-88.2019.4.05.8500 (Tema 289);
6. Pedido de Uniformização n. 0179893-64.2016.4.02.5151 (Tema 241 - Pedido de Vista);
7. Pedido de Uniformização n. 0014238-89.2015.4.01.3700 (Tema 243 - Pedido de Vista).
Composição para a sessão
Presidente da Turma: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Subprocurador-Geral da República: Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Membros efetivos
Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juiz Federal JAIRO DA SILVA PINTO
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz Federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz Federal DAVID WILSON DE ABREU PARDO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal
Juiz Federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Juiz Federal ODILON ROMANO NETO
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Membros suplentes
Juiz Federal JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul