Comitês Técnicos-Operativos trabalham para o aperfeiçoamento da capacitação de magistrados e de servidores

Durante o exercício de 2021, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), por intermédio do Comitê Técnico-Operativo do Plano Nacional de Capacitação dos Servidores do Conselho e da Justiça Federal (CTOP) e do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa (CTAP), atuou na atualização do plano de capacitação de servidores do CJF e da Justiça Federal, bem como na elaboração de novos indicadores que mensurarão os resultados do PNA em 2022. 

Em reunião realizada no dia 4 de agosto de 2021, o CTOP determinou a criação de três grupos de trabalho, cujas funções são: revisar o Plano Nacional de Capacitação dos servidores do Conselho e da Justiça Federal (PNC); revisar as metas e indicadores para o biênio 2022/2023, e alterar as Resoluções CJF n. 126/2010 e n. 294/2014, que tratam, respectivamente, da concessão do Adicional de Qualificação (AQ) no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, bem como da concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC). 

Os resultados dos grupos de trabalho serão apresentados na primeira reunião do CTOP em 2022. 

Na reunião do CTAP, realizada no dia 5 de julho de 2021, foi apresentado o Relatório do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa (PNA) ano-base 2020. A partir dos dados apresentados no documento, o Comitê decidiu que os indicadores do biênio 2021/2022 seriam reavaliados por não estarem respondendo à realidade das Escolas de Magistratura da Justiça Federal. Tal reavaliação já foi concluída e os novos indicadores serão alimentados pelas Escolas até o dia 23 de fevereiro de 2022 e passarão a constar no Observatório da Estratégia da Justiça Federal. 

Cabe ressaltar que as unidades da Justiça Federal, que representam o PNA e PNC, serão responsáveis por alimentar o referido Observatório, a partir de 2022. A medida visa agilizar a disponibilização dos dados coletados. 

Outro tópico decidido na reunião do CTAP foi a realização de eventos conjuntos entre as Escolas de Magistratura e o CEJ. Os temas sugeridos para essas ações serão submetidos ao Conselho das Escolas de Magistratura Federal (CEMAF), em reunião a ser realizada em dezembro de 2021.