Conselho da Justiça Federal promoverá curso básico sobre a nova lei de licitações e contratos

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará, no período de 16 a 22 de novembro, o “Curso Básico - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n. 14.133/2021)”. A ação educacional será ministrada via plataforma Zoom a 60 servidores da Justiça Federal que atuam no macroprocesso de contratações públicas, indicados pela Diretoria-Geral dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) e do CJF. 

O curso, composto por 14 horas-aulas, terá como instrutora a subsecretária de Compras, Licitações, Contratos e Patrimônio do CJF, Luana Carvalho de Almeida. O objetivo da ação consiste em aprimorar o conhecimento técnico, jurídico e de gestão atinente aos institutos criados, atualizados e alterados pela nova lei de licitações.  

Ao fim da ação educacional, espera-se que o conteúdo ministrado auxilie na elaboração de artefatos, documentos, informações, análise de riscos e demais atividades que envolvem as contratações públicas, subsidiando a tomada de decisões das autoridades administrativas em casos concretos, a partir da nova base normativa, doutrina e jurisprudência atualizada sobre o tema. 

O participante que obtiver o aproveitamento mínimo de 70% nas atividades do curso fará jus ao certificado, o qual será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação da ação educacional, inserida no sistema Educa Enfam. 

Confira mais informações na página do curso.