Notícias
DOUInforme 03.11.2021
Informativo
Brasília, 03 de novembro de 2021
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
PORTARIA N. 10, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (*)
Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de supervisionar e monitorar as atividades, ações e metas relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 5-6, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 18-10-2021, Seção 1, pág. 13, com incorreção no original.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC N. 703, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2021.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 7-9, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM N. 3.938, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a utilização de recursos de acessibilidade na publicidade, nos canais próprios de comunicação, nos pronunciamentos e nos discursos oficiais dos órgãos e das entidades do Poder Executivo federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 10-11, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Comunicação Organizacional. Políticas Públicas.
PORTARIA MCOM N. 3.948, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a conceituação das ações de comunicação do Poder Executivo federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11-12, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Comunicação Organizacional. Administração Pública.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECEX N. 3, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 (*)
Dispõe sobre as adaptações necessárias aos procedimentos das investigações de defesa comercial e das avaliações de interesse público conduzidas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28-29, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
(*) Republicada por conter incorreções no original, publicado no DOU de 25 de outubro de 2021, Seção 1, Página 17.
Tags: Comércio Exterior. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
PORTARIA COANA N. 47, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade Antecipado para mercadoria importada pelo modal aéreo por importador certificado como Operador Econômico Autorizado (OEA).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 30, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Tributação. Comércio Exterior.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO BCB N. 157, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Revoga atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pode ser identificado.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 35-36, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Normativos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 855, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Institui Câmaras Técnicas da Educação Básica para enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 37, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N. 2.978, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 60-61, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Finanças Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA N. 2.979, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 62, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Finanças Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA GM/MS N. 2.982, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 64, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA GM/MS N. 2.984, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 64, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA GM/MS N. 2.985, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 64-65, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA GM/MS N. 2.988, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 65, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
PORTARIA GM/MS N. 2.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 65, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO RDC N. 573, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Altera de forma emergencial e temporária a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 9, de 20 de fevereiro 2015, que aprova o regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 76, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Lista de Medicamentos. Políticas Públicas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N. 104, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Instrução Normativa nº 60, de 23 de dezembro de 2019, que estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 76, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Indústria e Comércio. Alimentos. Vigilância Sanitária.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N. 105, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre os atributos técnicos dos dispositivos médicos selecionados para monitoramento econômico pela Anvisa.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 77-78, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
RECOMENDAÇÃO N. 115, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a necessidade de se conferir absoluta prioridade à imposição das medidas protetivas de urgência de apreensão de arma de fogo que esteja em poder do agressor e de suspensão da posse ou restrição do porte de armas.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 284/2021, p. 19-20, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Material Bélico.
RECOMENDAÇÃO N. 116, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a necessidade de os juízes e as juízas, que detenham competência na área da violência doméstica, familiar e de gênero, procederem ao imediato encaminhamento das decisões de deferimento das medidas protetivas de urgência aos órgãos de apoio do Município (Creas e órgão gestor).
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 284/2021, p. 20-21, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Violência Doméstica.
RECOMENDAÇÃO N. 117, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Recomenda aos órgãos do Poder Judiciário a adoção de medidas para assegurar a eficiência e a qualidade na contratação de serviços de segurança privada, com observância aos direitos humanos.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 284/2021, p. 22-23, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Licitações e Contratos.
RECOMENDAÇÃO N. 118, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Recomenda aos(às)juízes(as) com jurisdição criminal a utilização da ferramenta para consulta unificada de antecedentes criminais.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 284/2021, p. 23-24, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito Criminal.
RECOMENDAÇÃO N. 119, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Recomenda a adoção de procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para a garantia dos direitos à assistência e diversidade religiosa em suas mais diversas matrizes e à liberdade de crença nas unidades de privação e restrição de liberdade.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 284/2021, p. 24-26, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Crenças Religiosas. Sistema Penitenciário.
RECOMENDAÇÃO N. 120, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Recomenda o tratamento adequado de conflitos de natureza tributária, quando possível pela via da autocomposição, e dá outras providências.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 284/2021, p. 27-29, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tributação.
RESOLUÇÃO N. 432, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais, da Ouvidoria Nacional de Justiça e dá outras providências.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 284/2021, p. 2-5, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional. Ouvidoria.
RESOLUÇÃO N. 433, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 284/2021, p. 5-8, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Meio Ambiente.
RESOLUÇÃO N. 434, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Resolução CNJ nº 404/2021, que estabelece diretrizes e procedimentos, no âmbito do Poder Judiciário, para a transferência e o recambiamento de pessoas presas.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 284/2021, p. 8-10, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Sistema Penitenciário.
RESOLUÇÃO N. 435, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 284/2021, p. 10-16, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Segurança Institucional.
RESOLUÇÃO N. 436, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Resolução CNJ nº 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, e dá outras providências.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 284/2021, p. 16-18, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Licitações e Contratos.
RESOLUÇÃO N. 437, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre alteração da redação do art. 3º da Resolução CNJ nº 331/2020, que instituí a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário – SIESPJ para os tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 284/2021, p. 18-19, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação. DataJud.
PORTARIA N. 281, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Institui o Comitê de Gestão do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 285/2021, p. 2-3, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
PORTARIA N. 283 DE 28 OUTUBRO DE 2021
Altera a Portaria CNJ nº 127/2019, que institui o Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, responsável pelo acompanhamento e execução da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 285/2021, p. 3, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
PORTARIA N. 284, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Altera a Portaria nº 252/2020, que dispõe sobre o Modelo de Governança e Gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 285/2021, p. 4, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação. PDPJ-Br.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 17, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança da Informação (ETIR) – do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3262, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
PORTARIA PRES N. 2403, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade da análise de alternativas e apresentação de propostas tendentes à otimização e modernização da estrutura do sistema dos Juizados Especiais Federais.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 201/2021, p. 1, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação da Justiça Federal da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 272/2021, p. 1-6, quarta-feira, 3 de novembro de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação.
Supremo invalida regra de Pernambuco que diferenciava remoção de juízes titulares e substitutos
Fonte: STF Notícias.
STF reafirma que estados podem fixar alíquotas previdenciárias para seus militares inativos
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Injúria racial é crime imprescritível, decide STF
Fonte: STF Notícias.
CNJ e MPT avançam em ação sobre trabalho e renda de pessoas presas e egressas
Fonte: CNJ Notícias.
Pesquisas revelam dificuldades enfrentadas pelas mulheres na magistratura
Fonte: CNJ Notícias.
Mediação em divórcio pode ser determinante para manter laços familiares, destaca artigo
Fonte: CNJ Notícias.
CNJ leva serviços da Justiça a comunidades ribeirinhas no Amapá
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Informativo destaca julgamento sobre ação de improbidade exclusiva contra particular
Fonte: STJ Notícias.
Comissão aprova projeto que amplia o número de beneficiários do BPC
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Comissão aprova projeto que institui o marco regulatório das cidades inteligentes
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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