Ministro Villas Bôas Cueva é homenageado em sua última sessão como conselheiro do CJF

O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) se despediu, na sessão ordinária de julgamento desta segunda-feira (8/11), do ministro Villas Bôas Cueva, que deixará o cargo de membro efetivo em razão do término de seu mandato junto ao CJF no dia 10 de novembro de 2021. O magistrado também deixará a função de presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), da qual se despediu na sessão de julgamento do dia 21 de outubro de 2021.

No dia de hoje o Colegiado do CJF entregou simbolicamente ao ministro Villas Bôas Cueva, que participou da sessão por videoconferência, uma placa de homenagem, que será encaminhada ao gabinete do conselheiro. A condecoração apresenta a seguinte mensagem: “Caríssimo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o seu brilhantismo, o seu espírito de Justiça e a sua sensatez ficarão gravados na história do Conselho da Justiça Federal”.

Iniciando as homenagens, o presidente do Conselho, ministro Humberto Martins, agradeceu e elogiou o trabalho realizado pelo ministro ao longo do seu mandato no CJF e na TNU. “O ministro Villas Bôas Cueva deu exemplo de trabalho aqui neste Conselho” Ele trouxe luz às decisões deste Conselho através da sua sabedoria, dos seus estudos e do seu cuidado, enriquecendo o CJF. Vossa Excelência sempre se fará presente por meio de seus ensinamentos, por ser um homem que sabe distribuir justiça com grande cordialidade e, sobretudo, com o sentimento maior da boa distribuição da justiça”, enalteceu o ministro Humberto Martins.

O presidente do CJF também exaltou a atuação do ministro Villas Bôas Cueva como um exímio estudioso, docente e operador do Direito, e destacou seu elevado reconhecimento na área acadêmica e na magistratura: “De forma ética e competente, cumpre sua missão na magistratura e em todas as atividades que exerce, realizando sempre um trabalho de excelência, que é reconhecido não só por seus pares e ministros, mas por todos que militam na área do Direito, principalmente os estudiosos. Vossa Excelência sempre se destacou e se destaca em seus trabalhos, suas publicações, seus livros e seus votos”.

Agradecimentos

Em seu discurso de despedida, o ministro Villas Bôas Cueva agradeceu as gentis palavras proferidas e a todos os colegas com os quais partilhou o trabalho da Corte ao longo desses dois anos de mandato: “Tive a honra de participar de um Colegiado no qual a política Judiciária se faz no mais alto nível, com discussões de longo alcance, que dizem respeito à atividade de não apenas desse importante sistema da Justiça brasileira, a Justiça Federal, mas que dizem respeito também a como se deva projetar o exercício da judicatura no Brasil”.

O magistrado também afirmou ser uma honra e uma rara oportunidade ter tido a chance de participar de um Colegiado tão importante e produtivo, e de poder presidir a Turma Nacional. “Foi uma rara ocasião de poder observar como funciona esse microssistema dos Juizados Especiais Federais, que é muito eficiente. Eu vi um modelo de uniformização que deveria ser transposto para os Juizados Especiais Estaduais, porque funciona exemplarmente”, exaltou o ministro Cueva.

Homenagens

Na sessão, o representante do Ministério Público Federal (MPF), subprocurador-geral da República Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, descreveu o homenageado como “um exemplo que deve ser seguido a cada dia” e confessou se sentir “envaidecido por estar atuando e representando o MPF neste Conselho, porque, a cada sessão, recebo uma aula de como se comportar e de como podemos, mesmo nas divergências, trabalhar para manter a harmonia”.

Em sua fala, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, agradeceu ao ministro Villas Bôas Cueva em nome de todos os juízes do Brasil, por todo o diálogo, a transparência e a visão de justiça demonstrada pelo conselheiro. “O senhor sempre foi muito educado, sereno e extremamente preparado para o debate conosco. Foi uma honra ter trabalhado com o senhor, ter assistido aos seus votos e ter a sua participação na TNU”, declarou o magistrado.

Por fim, o representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), advogado Luiz Cláudio Allemand, também afirmou sentir-se muito honrado “em ter tido a oportunidade de trabalhar com o ministro Villas Bôas Cueva neste Conselho da Justiça Federal”.

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