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CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 170 mil beneficiários
Recursos
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em novembro de 2021, para um total de 142.572 processos, com 175.336 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.747.007.738,15.
Do total geral, R$ 1.461.856.614,29 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que atingem 79.836 processos, com 103.619 beneficiários.
O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deverá ser obtida na consulta de RPVs disponível no Portal do Tribunal Regional Federal responsável.
RPVs em cada Região da Justiça Federal
TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 739.561.876,61 (52.805 processos, com 61.517 beneficiários)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 635.997.177,86 (32.330 processos, com 38.102 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Geral: R$ 130.741.327,43 (9.452 processos, com 11.562 beneficiários)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 100.290.461,76 (5.220 processos, com 6.789 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$ 214.482.026,11 (14.911 processos, com 16.157 beneficiários)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 165.662.569,20 (6.427 processos, com 7.498 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Geral: R$ 379.889.653,13 (37.163 processos, com 44.864 beneficiários)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 329.069.777,04 (19.921 processos, com 24.940 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 282.332.854,87 (28.241 processos, com 41.236 beneficiários)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 230.836.628,43 (15.938 processos, com 26.290 beneficiários)