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“I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal” é encerrado com palestras sobre desenvolvimento e educação ambiental
Debates
O “I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal” encerrou-se na tarde de quinta-feira (28/4), após um dia de webconferências, com debates sobre treinamento e educação em sustentabilidade, energia e gestão de resíduos e plano de compensação ambiental. O evento foi realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio da Secretaria de Estratégia e Governança (SEG), com apoio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
Dando continuidade aos trabalhos iniciados no período da manhã, o encontro foi retomado com a palestra proferida pela professora da Universidade de Brasília (UnB) junto ao Centro de Desenvolvimento Sustentável, Izabel Zaneti. Na ocasião, a pesquisadora apresentou o estudo, do qual ela é coautora, sobre o tema “A abordagem socioambiental na educação em ciências como caminho para a construção da cidadania na sociedade de risco”.
A oradora pontuou que a sustentabilidade possui diversas dimensões, não se tratando apenas do meio ambiente: “A sustentabilidade tem a ver com a relação que mantemos conosco, com os outros e com a natureza. Então, em uma sociedade como a nossa, que possui riscos ambientais, surge a necessidade da implementação das práticas sustentáveis na educação em Ciências, e neste ensino, é preciso ter uma visão global, transdisciplinar sobre o tema”.
Izabel Zaneti também destacou qual deve ser o papel da Justiça na promoção do ensino em sustentabilidade. “Como educadora na universidade, entendo que a Justiça deve fazer a sociedade civil entender que a proteção ao meio ambiente é uma tarefa de todos os cidadãos. A Justiça deve atuar sim na sua missão de julgar, mas também na prevenção e proteção ao meio ambiente antecipada ao julgamento e no investimento na educação”, sugeriu a professora.
Justiça Federal e sustentabilidade
Em seguida, foi proferida a palestra “Justiça Federal e a crise hídrica e energética do País. Novas fontes, outras soluções”, ministrada pela coordenadora-geral de Eficiência Energética do Ministério de Minas e Energia (MME), Samira Sana Fernandes de Sousa Carmo. A conferencista apresentou ações adotadas pelo MME na área de eficiência energética e contextualizou como tal eficiência contribui para a sustentabilidade.
“A eficiência energética tem tido um papel muito relevante nas recentes discussões sobre uma retomada econômica verde, que visa amplificar as ações no combate às mudanças climáticas. Isso porque, quando falamos de um uso mais racional da energia, não significa apenas uma redução na conta da energia elétrica ou do combustível, mas também na economia nacional e global”, evidenciou a coordenadora.
Samira Sana Fernandes de Sousa Carmo também explicou que, nos dias atuais, o MME é o principal implementador das políticas de eficiência energética, por ser o responsável pela execução da Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, regulamentada pela Lei n. 10.295/2001, e ressaltou que “o setor público brasileiro pode ser um catalizador de experiências sustentáveis de eficiência energética, para que essas possam ser disseminadas por todo o Brasil”.
Plano de compensação ambiental
A última palestra do encontro tratou do tema “Plano de compensação ambiental - Resolução CNJ 400/2021 - O que é? Para que serve? Quais itens o compõem? Como fazer e implementar o PCA?”. A apresentação foi conduzida pela professora da UnB junto ao Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Conceição de Maria Albuquerque Alves.
Em sua exposição, a conferencista esclareceu que “o aquecimento global foi o problema motivador para a criação do PAC” e apontou algumas das ações e iniciativas de compensação ambiental que têm sido implementadas, em âmbito nacional e mundial, para amenizar o aquecimento global. A palestrante, então, definiu três linhas de atuação que têm sido seguidas nos acordos e protocolos internacionais firmados:
- Mitigação: reduzir a emissão do efeito estufa;
- Adaptação: investir em economias de baixo carbono e proteger as comunidades mais vulneráveis; e
- Compensação: cobrir “perdas e danos” irreversíveis.
“O Plano de Compensação Ambiental do Judiciário prevê que todo o Poder implemente ações relacionadas ao documento até 2030, com o objetivo de reduzir as emissões de gás estufa no que compete ao Judiciário. Esta iniciativa conversa inteiramente com o Plano de Logística Sustentável (PLS) já implementado e contribui com a ferramenta de gestão sustentável, em busca de eficiência energética, de processos, de uso de materiais e de pouca geração de resíduos”, afirmou Conceição de Maria Albuquerque Alves.
Encerramento
O “I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal” foi encerrado pelo chefe da Seção de Planejamento Estratégico do CJF, Rogério Rodrigues. O servidor solicitou aos participantes que reverberem o debate realizado no evento em suas unidades e que sejam precursores de novas redes consistentes de aprendizagem sobre sustentabilidade, tal como propõe a Política de Sustentabilidade da Justiça Federal (PSJF).
“Tenho certeza que aqui não foram trazidas apenas informações, mas também foram lançadas pequenas sementes de transformação da Justiça Federal, em sua busca incessante de cumprir seu papel de garantir à sociedade uma prestação jurisdicional efetiva, transparente e sustentável, tal como está ratificado na visão de futuro do Plano Estratégico da Justiça Federal 2021-2026”, declarou Rogério Rodrigues.
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