TNU realizará sessão ordinária de julgamento no dia 7 de abril

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 7 de abril, a partir das 9 horas, em sessão ordinária de julgamento, por meio de videoconferência. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube. 

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do dia 23 de março e publicada no dia 24 de março. Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia, cujos temas são representativos da controvérsia, os quais podem ser consultados no Portal do CJF. 

São eles: 

Pauta 1 - 1001247-31.2019.4.01.3601 – (Tema 290 - julgamento principal - pedido de vista); 

Pauta 2 - 5010596-85.2020.4.02.5101 – (Tema 294 - julgamento principal); 

Pauta 3 - 0521830-35.2020.4.05.8100 – (Tema 293 - julgamento principal - pedido de vista); 

Pauta 4 - 5002880-91.2016.4.04.7105 – (Tema 244 - julgamento principal - pedido de vista - desempate). 

Composição para a sessão  

Ministro MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI 

Presidente  

ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS 

Subprocurador-Geral da República 

Membros efetivos: 

Juiz federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

Juiz federal GUSTAVO MELO BARBOSA 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 

Juiz federal JAIRO DA SILVA PINTO 

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

Juíza federal SUSANA SBROGIO' GALIA 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul 

Juiz federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR 

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo 

Juiz federal DAVID WILSON DE ABREU PARDO 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal 

Juíza federal LUCIANE MERLIN CLÉVE KRAVETZ 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná 

Juiz federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte 

Juiz federal ODILON ROMANO NETO 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

Membro suplente:  

Juíza federal ELOÁ ALVES FERREIRA 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo