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DOUInforme 08.08.2022

Informativo

por publicado: 08/08/2022 13h34 última modificação: 08/08/2022 13h34

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

DOUInforme

Brasília, 8 de agosto de 2022

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RESOLUÇÃO CCFDS/MDR N. 235, DE 22 DE JUNHO DE 2022

Aprova o Regimento Interno do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social - CCFDS.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 15-16, segunda-feira, 8 de agosto de 2022. 

Tags: Administração Pública. Regimento Interno.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME N. 53, DE 1º DE AGOSTO DE 2022

Estabelece orientações a serem adotadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, para a concessão da indenização de transporte.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19-20, segunda-feira, 8 de agosto de 2022. 

Tags: Administração Pública. Gestão de Pessoas.

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

RESOLUÇÃO N. 687, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Resolução nº 576, de 4 agosto de 2020, que dispõe sobre o alcance dos requisitos aplicáveis às empresas aéreas que conduzem operações agendadas no âmbito do RBAC nº 135.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28, segunda-feira, 8 de agosto de 2022. 

Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA

CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO

RESOLUÇÃO_CNIG MJSP N. 46, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

Altera a Resolução Normativa nº 36, de 09 de outubro de 2018, que disciplina a concessão de autorização de residência em decorrência de investimento imobiliário no Brasil.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 37, segunda-feira, 8 de agosto de 2022. 

Tags: Direito e Justiça. Lei de Migração.

Atos do Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 262, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Portaria CNJ nº 242/2022, que Regulamenta a XIII Edição, ano 2022, do Prêmio Conciliar é Legal.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 187/2022, p. 2, segunda-feira, 8 de agosto de 2022.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Regimento Interno.

CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO N. 132, DE 04 DE AGOSTO DE 2022

Altera a redação dos arts. 1º, 4º, 11 e 12 do Provimento n. 130, de 24 de junho de 2022, que dispõe sobre diretrizes e parâmetros para implantação, utilização e funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor).

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 186/2022, p. 2 sexta-feira, 5 de agosto de 2022.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental. PJeCor.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 11/2022

Processo STJ n. 7967/2022. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11/2022. Partícipes: Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho. OBJETO: Licença de uso do Sistema "Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro" ao Tribunal Superior do Trabalho, a título gratuito. Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2027. Signatários: Marcos Antonio Cavalcante - Diretor-Geral/STJ e Gustavo Caribé de Carvalho – Diretor-Geral/TST.

Fonte: D.O.U., Seção 3, p. 114, segunda-feira, 8 de agosto de 2022. 

Tags: Licitações e Contratos.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N. 435-CJF

Dispõe sobre a designação de pregoeiros e equipe de apoio para atuar nos pregões realizados pelo Conselho da Justiça Federal.

Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 05/08/2022.

Tags: Licitações e Contratos.

PORTARIA N. 436-CJF

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho da Justiça Federal.

Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 05/08/2022.

Tags: Licitações e Contratos.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

CONSELHO DELIBERATIVO DO PRO-SOCIAL

PAUTA 16258631 - TRF1-CDPS - 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PRO-SOCIAL

Fonte: BDTRF1R, sexta-feira, 5 de agosto de 2022.

Tags: Direito e Justiça.

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO PRESI 33/2022

Altera a Resolução Presi 11831838, de 26 de novembro de 2020, que institui a Política de Segurança Institucional no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, com vistas a servir de base para a elaboração de normas e a definição de processos e procedimentos de segurança.

Fonte: BDTRF1R, sexta-feira, 5 de agosto de 2022.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Segurança Institucional.

PORTARIA PRESI 549/2022

Altera os Módulos 2 – Normas Gerais e 4 – Segurança da Instrução Normativa 14-10, de 8 de agosto de 1991, que dispõe sobre a regulamentação e execução dos serviços de portaria, segurança e vigilância.

Fonte: BDTRF1R, sexta-feira, 5 de agosto de 2022.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Segurança Institucional.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PAUTA SECRETARIA SEI-JULGAR 8975634 - PRESI/GABPRES/SCAJ/CA-SECRETARIA - 224ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE 15/08/2022, 14 H, A SER REALIZADA POR MEIO NÃO PRESENCIAL (VIRTUAL) NOS TERMOS DO ATO PRES N. 2576, DE 16/03/2020

Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 137/2022, p. 3-4, segunda-feira, 8 de agosto de 2022.

Tags: Direito e Justiça.

ÓRGÃOESPECIAL

PAUTA 8964976 - PRESI/DIRG/SEJU/UPLE - PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL - DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022 – 14 HORAS

Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 137/2022, p. 10-13, segunda-feira, 8 de agosto de 2022.

Tags: Direito e Justiça.