Notícias
DOUInforme 09.08.2022
Informativo
Brasília, 9 de agosto de 2022
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.174 - DF.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 9, terça-feira, 9 de agosto de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.049 - DF.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 9, terça-feira, 9 de agosto de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.194 - DF.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 9, terça-feira, 9 de agosto de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 981-DF.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 9, terça-feira, 9 de agosto de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
Altera a Instrução Normativa SPA/MAPA nº 1, de 21 de junho de 2022, que estabelece o método para classificação do solo em função da sua Água Disponível (AD) no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 10-11, terça-feira, 9 de agosto de 2022.
Tags: Agronegócios. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
GABINETE DO MINISTRO
Resolução CGPAR/ME nº 42, de 4 de agosto de 2022, que estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto aos seus regulamentos internos de pessoal e plano de cargos e salários.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 20, terça-feira, 9 de agosto de 2022.
Tags: Administração Pública. Gestão de Pessoas. Plano de Cargos e Salários.
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 76-77, terça-feira, 9 de agosto de 2022.
Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos termos da Decisão nº 228/2022, que tramita nos autos do Processo Administrativo nº 08755.000894/2020-79.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 96, terça-feira, 9 de agosto de 2022.
Tags: Segurança Pública.
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Camicuã, Estado do Amazonas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 97, terça-feira, 9 de agosto de 2022.
Tags: Segurança Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
Dispõe sobre a proibição do ingrediente ativo Carbendazim em produtos agrotóxicos no país e sobre as medidas transitórias de mitigação de riscos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, segunda-feira, 8 de agosto de 2022.
Tags: Agronegócios. Vigilância Sanitária. Agrotóxicos.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAIS E DO PROAGRO
Altera o Documento 6 (Demonstrativo das Exigibilidades e das Aplicações de Crédito Rural) do Manual de Crédito Rural (MCR).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 119, terça-feira, 9 de agosto de 2022.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Administração Pública.
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
Dispõe sobre o cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa - PLD/FTP legalmente atribuídos a empresas de fomento comercial ou mercantil (factoring), na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e da legislação correlata.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 119-122, terça-feira, 9 de agosto de 2022.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Lavagem de Dinheiro.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-3, terça-feira, 9 de agosto de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA GERAL
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3452, terça-feira, 09 de agosto de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Amapá - Ejap.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3452, terça-feira, 09 de agosto de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Paraná - Ejud.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3452, terça-feira, 09 de agosto de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Paraná - Ejud.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3452, terça-feira, 09 de agosto de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Paraná - Ejud.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3452, terça-feira, 09 de agosto de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Estado do Paraná - Ejud.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3452, terça-feira, 09 de agosto de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Paraná - Ejud.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3452, terça-feira, 09 de agosto de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Amapá - Ejap.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3452, terça-feira, 09 de agosto de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Amapá - Ejap.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3452, terça-feira, 09 de agosto de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Centro de Estudos Judiciários - CEJ.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3452, terça-feira, 09 de agosto de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Emagis.
Fonte: eDJ-STJ, Edição nº 3452 - terça-feira, 09 de agosto de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
COLEGIADO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 123-124, terça-feira, 9 de agosto de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
SECRETARIA-GERAL
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
(CTR n. NE n. 2022NE0000389, firmado com a empresa Gart Capote Consultoria e Treinamento Organizacional).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 09/08/2022.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Dispõe sobre a aprovação do Plano do Curso "Direito e Economia: Indivíduos e Sociedade", a ser promovido pela EMARF, em parceria com a EMERJ e a Fundação Getúlio Vargas - FGV.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 5-19, segunda-feira, 8 de agosto de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Delega competência aos Juízes Federais Diretores do Foro das Seções Judiciárias da 5ª Região para a expedição de ofícios de solicitação de prorrogação das cessões dos servidores requisitados, diretamente aos respectivos órgãos de origem, e dá outras providências.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 149.0/2022, p. 4, segunda-feira, 8 de agosto de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Delegação de Competências.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
Orientação para elaboração do relatório sobre o sistema de controles internos e descumprimento de dispositivos legais e regulamentares em instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, incluindo administradoras de consórcio e instituições de pagamento, a que se referem a Resolução CMN nº 4.910 e Resolução BCB nº 130.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 125-126, terça-feira, 9 de agosto de 2022.
Tags: Regulamentação Profissional. Contabilidade.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Adulteração de imagem de passaporte válido não afasta competência estadual para crime de estelionato
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: Agência Senado.
Fonte: Agência Câmara Notícias.
Fonte: Agência Câmara Notícias.
Acesse aqui os informativos anteriores.
Contate-nos pelo e-mail: biblioteca@cjf.jus.br em caso de dúvidas, sugestões, críticas ou elogios.