Notícias
DOUInforme 23.08.2022
Informativo
Brasília, 23 de agosto de 2022
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.227 - DF.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, terça-feira, 23 de agosto de 2022
Tags: Direito e Justiça.
Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar parcialmente o Projeto de Desenvolvimento de Saneamento do Pará - PRODESAN PARÁ.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, terça-feira, 23 de agosto de 2022
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Relações Exteriores.
Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, destinada a financiar parcialmente o Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará - PROSATUR.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, terça-feira, 23 de agosto de 2022
Tags: Finanças Públicas. Sistema Bancário. Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
GABINETE DO MINISTRO
Estabelece a política de outorga e os procedimentos relativos à estruturação de projetos de parceria, no que se refere à exploração da infraestrutura de transporte rodoviário federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 44-45, terça-feira, 23 de agosto de 2022
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Altera a Portaria nº 222/2022, que institui o Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 200/2022, p. 2, terça-feira, 23 de agosto de 2022. (Republicação)
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Designa a Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues para compor a Corte Especial, a partir de 22 de agosto de 2022, em decorrência da aposentadoria do Ministro Felix Fischer publicada no DOU, Seção 2, desta data.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3461, terça-feira, 23 de agosto de 2022.
Tags: Organização Judiciária. Estrutura organizacional.
Designar o Ministro Mauro Luiz Campbell Marques para compor o Conselho de Administração, a partir de 22 de agosto de 2022, em decorrência da aposentadoria do Ministro Felix Fischer, publicada no DOU, Seção 2, desta data.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3461, terça-feira, 23 de agosto de 2022.
Tags: Organização Judiciária. Estrutura organizacional.
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Designa Gestor do Acordo de Cooperação Acadêmica e Científica ENFAM/FDUP (Acordo de Cooperação STJ n. 22/2022).
Fonte: Boletim de Serviço do STJ, 22 ago. 2022.
Tags: Acordo de cooperação. Organização Judiciária. Licitações e Contratos.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 114, terça-feira, 23 de agosto de 2022
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 114, terça-feira, 23 de agosto de 2022
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 116, terça-feira, 23 de agosto de 2022
Tags: Direito e Justiça.
SECRETARIA-GERAL
Dispõe sobre a designação de equipe de planejamento de contratação.
(Planejamento da contratação de soluções de Segurança para Proteção de Perímetro para o Conselho da Justiça Federal).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 23/08/2022.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre a designação de equipe de planejamento de contratação.
(Planejamento da contratação de serviços especializados de tecnologia da informação para sustentação do ambiente de infraestrutura computacional do Conselho da Justiça Federal).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 23/08/2022.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
(CTR n. 017/2022-CJF, firmado com a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 23/08/2022.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 147/2022, p. 2-4, terça-feira, 23 de agosto de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
DIRETORIA-GERAL
Dispõe sobre a alteração da Comissão Temporária de Inventário Físico Anual.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 147/2022, p. 8, terça-feira, 23 de agosto de 2022.
Tags: Gestão Documental. Organização judiciária.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
CORREGEDORIA REGIONAL
Dispõe sobre a forma de controle do retorno ao trabalho presencial dos magistrados e do cumprimento do art. 93, inc. VII, da CRFB, em cumprimento à Recomendação nº 9/2022 do Conselho da Justiça Federal.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 198/2022, p. 1-5, terça-feira, 23 de agosto de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Serviço Presencial.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
Atualiza a Norma Técnica que dispõe sobre a Atuação de Enfermeiro e de Técnico de Enfermagem em Hemoterapia.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 117, terça-feira, 23 de agosto de 2022
Tags: Regulamentação Profissional. Enfermagem.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
Altera o art. 1º da Resolução nº 367, de 20 de maio de 2009, que passa a viger com a seguinte redação.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 117, terça-feira, 23 de agosto de 2022
Tags: Regulamentação Profissional. Fisioterapia. Terapia Ocupacional.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 118-120, terça-feira, 23 de agosto de 2022
Tags: Regulamentação Profissional. Medicina.
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
Altera, "Ad Referendum" do Plenário do CFN, os incisos III, IX, caput e alíneas "a", "b" e "c" do art. 11; caput, incisos I, alínea "a" e II, alínea "a" do art. 12 da Resolução CFN nº 622, de 18 de fevereiro de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 120, terça-feira, 23 de agosto de 2022
Tags: Regulamentação Profissional. Nutrição.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: Agência Senado.
Acesse aqui os informativos anteriores.
Contate-nos pelo e-mail: biblioteca@cjf.jus.br em caso de dúvidas, sugestões, críticas ou elogios.