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DOUInforme 24.08.2022
Informativo
Brasília, 24 de agosto de 2022
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 997-DF.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Tags: Direito e Justiça.
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.153 - DF.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Tags: Direito e Justiça.
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.001-DF.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Tags: Direito e Justiça.
Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor BENEDICTO FONSECA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da África do Sul e, cumulativamente, no Reino do Lesoto e na República de Maurício.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Tags: Relações Exteriores.
Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Paraná e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar parcialmente o Projeto de Inovação e Modernização da Gestão Pública no Paraná (Programa Paraná Eficiente).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Relações Exteriores.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Resolução nº 4, de 23 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 23 de agosto de 2022.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Tags: Minas e Energia. Políticas Públicas. Economia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
Notifica as Instituições de Educação Superior (IES) com pendências de fechamento ou do não preenchimento de dados ao Censo da Educação Superior 2021.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 29-30, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Tags: Educação e Cultura. Políticas Públicas.
Atos do Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
DIRETORIA-GERAL
Institui Grupo de Trabalho para consolidar o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Poder Judiciário da Enfam, junto aos órgãos reguladores e avaliadores e à comunidade jurídica em geral, e dá outras providências.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3462, quarta-feira, 24 de agosto de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura. Organização Judiciária.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Mapeamento da Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 113, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Tags: Organização Judiciária. Gestão Estratégica. Tecnologia da Informação. SISMAPA.
Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Instrução Normativa CJF nº 1/2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 113, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Diárias e Passagens.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Coloca à disposição do Conselho da Justiça Federal a Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Pará e do Amapá, para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, a partir de 26 de agosto de 2022.
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 55, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Tags: Organização Judiciária.
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
PAUTA DE JULGAMENTO
Fonte: BDTRF1R, terça-feira, 23 de agosto de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DA 2ª TURMA
Fonte: BDTRF1R, terça-feira, 23 de agosto de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA REGIONAL
Estabelece o calendário para a realização das Correições Ordinárias e da Inspeção Judicial Unificada, no ano de 2023, em conformidade com o cronograma do Anexo Único da presente Portaria.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 1-15, quarta-feira, 24 de agosto de 2022.
Tags: Correição Geral.
Altera a alínea ”g” e revoga a alínea ”h”, ambas do inciso I, do Anexo Único, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 15-16, quarta-feira, 24 de agosto de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Designa os membros da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões, deliberações e recomendações do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região (UMF/JF5).
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 159.0/2021, p. 1-2, 23 de agosto de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direitos Humanos.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais ao Orçamento do Conselho Federal de Enfermagem para o exercício de 2022, no valor de R$ 11.170.255,08. (3ª Reformulação Orçamentária).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 135, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Tags: Regulamentação Profissional. Enfermagem.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS no âmbito do CREFITO-9.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 136, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Tags: Regulamentação Profissional. Fisioterapia. Terapia Ocupacional.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: Agência Senado.
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