TNU realiza abertura da sessão em ambiente eletrônico no dia 12 de agosto

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual no período de 12 a 18 de agosto. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do dia 2, publicada em 3 de agosto. Os processos também podem ser acessados no Portal do CJF. 

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.  

A referida Portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional da TNU, com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, no referido prazo, os integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico.  

As partes, por sua vez, por intermédio de advogado regularmente constituído, bem como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e os interessados, previamente habilitados nos autos, poderão: manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual. 

Composição para a sessão 

Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi  

Presidente   

Antônio Carlos Pessoa Lins   

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)   

Membros efetivos:  

Juiz federal Fábio de Souza Silva  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

Juiz federal Jairo da Silva Pinto  

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo  

Juíza federal Susana Sbrogio' Galia  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul  

Juiz federal Paulo Cezar Neves Júnior  

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo  

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná  

Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte  

Juiz federal Neian Milhomem Cruz  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão  

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará  

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho  

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia  

Membro suplente:  

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

Secretária da TNU: Viviane da Costa Leite