TNU realizará sessão ordinária de julgamento neste dia 18 de agosto

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, neste dia 18 de agosto, presencialmente, a partir das 9h, em sessão ordinária de julgamento, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O encontro será transmitido ao vivo no canal do CJF no YouTube. 

A reunião será a primeira com a participação dos juízes federais Neian Milhomem Cruz, Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil e Lílian Oliveira da Costa Tourinho na condição de membros efetivos do Colegiado. 

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do dia 2 e publicada no dia 3 de agosto. Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia, cujos temas são representativos da controvérsia, e  podem ser consultados no Portal do CJF. São eles: 

Pauta 1 - 50071568720194047000 (Tema 282 – embargos)  

Pauta 2 - 50262687920194025001 (Tema 302 – embargos)  

Pauta 3 - 50163863820194047200 (Tema 303 – julgamento principal)  

Pauta 5 - 00041601120174014300 (Tema 284 – julgamento principal) 

Em mesa serão apreciados os seguintes processos: 05012401020204058303 (Tema 301 – pedido de vista) e 10012473120194013601 (Tema 290 – embargos).   

Composição para a sessão 

Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi  

Presidente   

Antônio Carlos Pessoa Lins   

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)   

Membros efetivos:  

Juiz federal Fábio de Souza Silva  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

Juiz federal Jairo da Silva Pinto  

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo  

Juíza federal Susana Sbrogio' Galia  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul  

Juiz federal Paulo Cezar Neves Júnior  

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo  

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná  

Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte  

Juiz federal Neian Milhomem Cruz  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão  

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará  

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho  

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia   

Membro suplente:  

Juíza federal Caroline Medeiros e Silva  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

Secretária da TNU: Viviane da Costa Leite