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DOUInforme 11.01.2022
Informativo
Brasília, 11 de janeiro de 2022
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 11 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmado pela República Federativa do Brasil, na Guatemala, em 5 de junho de 2013.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-3, terça-feira, 11 de janeiro de 2022.
Tags: Relações Exteriores. Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA DEFESA
GABINETE DO MINISTRO
Aprova o Catálogo de Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas - MD33-C-01 (1ª Edição/2021).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8-59, terça-feira, 11 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 210/2006 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito - AET ou Autorização Específica - AE, em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2022.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 108, terça-feira, 11 de janeiro de 2022.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO
Dispensa a realização de depósito de subamostra do patrimônio genético em instituições fiéis depositárias.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 114, terça-feira, 11 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Normativos. Patrimônio Genético.
Dispõe sobre a Consolidação Normativa das Resoluções referentes às formas alternativas de preenchimento de campos específicos do SisGen, e revoga as Resoluções CGen nºs 4, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 17 e 18, de 2018, e a Resolução CGen nº 22, de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 114-115, terça-feira, 11 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Normativos. Patrimônio Genético.
Dispõe sobre a Consolidação Normativa das Orientações Técnicas referentes à "data de disponibilização do cadastro pelo CGen", e revoga as Orientações Técnicas CGen nºs 5, 7 e 10, de 2018, e a Resolução CGen nº 23, de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 115, terça-feira, 11 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Normativos. Patrimônio Genético.
Dispõe sobre a Consolidação Normativa das Orientações Técnicas referentes aos "exames atividades e testes que não são considerados acesso ao patrimônio genético, nas condições que especifica", e revoga as Orientações Técnicas CGen nºs 9 e 11, de 2018.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 115, terça-feira, 11 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Normativos. Patrimônio Genético.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
GABINETE DA MINISTRA
Aprova o Regimento Interno do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 121-152, terça-feira, 11 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Regimento Interno.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2022.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, segunda-feira, 10 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Trabalho e Previdência. Abono Salarial.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Recomenda aos órgãos do Poder Judiciário brasileiro a observância dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos e o uso da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 7/2021, p. 5-6, terça-feira, 11 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Relações Exteriores. Direito Humano.
Recomenda aos tribunais que instituam e mantenham programas voltados à reflexão e responsabilização de agressores de violência doméstica e familiar.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 7/2021, p. 6-7, terça-feira, 11 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Violência Doméstica.
Autoriza os tribunais a instituírem programas de residência jurídica.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 7/2021, p. 2-3, terça-feira, 11 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Institui a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 7/2021, p. 3-5, terça-feira, 11 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Altera o Provimento n. 88/2019, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro, previstos na Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998, e do financiamento do terrorismo, previsto na Lei n. 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 7/2021, p. 12, terça-feira, 11 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça. Lavagem de Dinheiro.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
Dispõe sobre a designação de gestor e gerente do Projeto estratégico nacional Definição de ocupações críticas na Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 39, terça-feira, 11 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Planejamento Estratégico.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno, p. 4-6, segunda-feira, 10 de janeiro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno, p. 8-9, segunda-feira, 10 de janeiro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal da 2ª Região e o restabelecimento das atividades presenciais, em função do cenário da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 8-10, segunda-feira, 10 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Serviços Presenciais. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Determina a retomada das atividades presenciais regulares no âmbito o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e estabelece diretrizes para o funcionamento da Corte.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 6.0/2022, p. 2-5, segunda-feira, 10 de janeiro de 2022.
(*) Republicação por falta do anexo.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Serviços Presenciais. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: Agência Senado.
Fonte: Agência Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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