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DOUInforme 17.01.2022
Informativo
Brasília, 17 de janeiro de 2022
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Torna públicas as programações financeiras oriundas de programação orçamentária própria executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 11-14, segunda-feira, 17 de janeiro de 2022.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Torna públicas as programações financeiras oriundas de emenda parlamentar de relatoria executada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14-17, segunda-feira, 17 de janeiro de 2022.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
Dispõe sobre o reconhecimento de métodos alternativos ao uso de animais em atividades de ensino e pesquisa científica e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18, segunda-feira, 17 de janeiro de 2022.
Tags: Ciência e Tecnologia. Animal. Políticas Públicas.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Regulamenta o Programa de Mestrado e Doutorado para Inovação - MAI/DAI, estabelecendo finalidade, objetivos, formas de apoio, condições e procedimentos necessários a sua fiel execução.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18-19, segunda-feira, 17 de janeiro de 2022.
Tags: Ciência e Tecnologia. Educação e Cultura. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Revoga expressamente resoluções do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (CCFDS) revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, em atendimento ao Decreto n. 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 25, segunda-feira, 17 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Normativos.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração administrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º, do art. 6º, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27, segunda-feira, 17 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Patrimônio Público.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas visando à melhoria da atuação do Poder Judiciário no ambiente de infraestrutura brasileira.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 11/2021, p. 2, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
Institui grupo de trabalho para elaborar estudos de revisão da Resolução STJ/GP n. 15/2019, a qual “Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no Superior Tribunal de Justiça e dispõe sobre a tabela de valores para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual.
Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 14/01/2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão de Pessoas.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a designação de gestor e gerente do Projeto Estratégico Sistema de Autorização Remota Online, da Justiça Federal" [NR].
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 57, segunda-feira, 17 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Planejamento Estratégico.
SECRETARIA-GERAL
Dispõe sobre a designação de gestor e gerente do Projeto Estratégico Plano de Continuidade de Serviços de TI, do Conselho da Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 57, segunda-feira, 17 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Planejamento Estratégico.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 11/2022, p. 1-2, segunda-feira, 17 de janeiro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
DIRETORIA-GERAL
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a emissão de Atestados de Capacidade Técnica no âmbito do Tribunal Regional Federal da Terceira Região -TRF3.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 11/2022, p. 2-4, segunda-feira, 17 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PLENO
Altera o art. 16 da Resolução Pleno nº 26, de 15 de setembro de 2021, que disciplina o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC), nos termos do art. 156, § 1º, do Código de Processo Civil, e da Resolução nº 233/2016 do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 10.0/2022, p. 1-2, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Tecnologia da Informação. CPTEC.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
Dispõe sobre a atuação do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional no âmbito das oficinas ortopédicas para responsabilidade técnica, gerenciamento, prescrição, manutenção, tomada de medidas, confecção, adaptação de órteses e próteses e meios auxiliares de locomoção, palmilhas, calçados ortopédicos, tecnologia assistiva, entre outros, além da realização das respectivas provas e adaptações necessárias, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 87-88, segunda-feira, 17 de janeiro de 2022.
Tags: Regulamentação Profissional. Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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