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DOUInforme 18.01.2022
Informativo
Brasília, 18 de janeiro de 2022
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
Estabelece prazo de prorrogação das Autorizações de Pesca para todas as embarcações de pesca que tenham o seu requerimento de renovação protocolado.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, terça-feira, 18 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Atividades Pesqueiras.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Torna públicas as programações financeiras oriundas de programação orçamentária própria executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4-6, terça-feira, 18 de janeiro de 2022.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Torna públicas as programações financeiras oriundas de emenda parlamentar de relatoria executada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, referente ao Exercício Financeiro 2022.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 7-10, terça-feira, 18 de janeiro de 2022.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO MINISTRO
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Rondônia.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 27, terça-feira, 18 de janeiro de 2022.
Tags: Segurança Pública.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Define procedimentos, com adaptação de prazos, para lidar com a COVID-19 a serem adotados pelos agentes regulados pela ANP que atuam nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 37, terça-feira, 18 de janeiro de 2022.
Tags: Indústria e Comércio. Petróleo. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
GABINETE DA MINISTRA
Institui o Prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude - Inovajuve.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 39, terça-feira, 18 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
Atualiza, para o ano de 2022, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os estados, o Distrito Federal e municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 40-95, terça-feira, 18 de janeiro de 2022.
Tags: Saúde Pública. Vigilância Sanitária. Finanças Públicas.
Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 95-96, terça-feira, 18 de janeiro de 2022.
Tags: Saúde Pública. Sistema Penitenciário. SUS. Políticas Públicas.
Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 96, terça-feira, 18 de janeiro de 2022.
Tags: Saúde Pública. Sistema Penitenciário. SUS. Políticas Públicas.
Exclui a habilitação 28.06 - Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar - COVID-19 na Tabela de Habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Leito 96 - Suporte Ventilatório Pulmonar - COVID-19, na Tabela de Leitos do CNES do Tipo 03 - Complementar e procedimento, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 97, terça-feira, 18 de janeiro de 2022.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PLENÁRIO
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 13/2022, p. 2-9, segunda-feira, 17 de janeiro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
PLENÁRIO VIRTUAL
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 13/2022, p. 9-27, segunda-feira, 17 de janeiro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Designa os integrantes do Comitê de Integridade do Poder Judiciário (CINT).
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 14/2022, p. 2, terça-feira, 18 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Institui o Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS/STJ).
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3314, terça-feira, 18 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
Dispõe sobre a designação de gestor e de gerente do Projeto Estratégico eSocial, do Conselho da Justiça Federal.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 17/01/2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Planejamento Estratégico.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Altera a Resolução PRES nº 343, de 14/04/2020, que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento e audiências da Justiça Federal da 3ª Região.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 12/2022, p. 2-3, terça-feira, 18 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Videoconferência. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Altera o Anexo Ida Resolução PRES nº 429, de 11/06/2021, que dispõe sobre o exercício da competência delegada no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do disposto no art. 3º da Lei nº 13.876/2019.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 12/2022, p. 1-2, terça-feira, 18 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Delegação de Competências.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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