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DOUInforme 19.01.2022
Informativo
Brasília, 19 de janeiro de 2022
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.058.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
Dispõe sobre as normas para funcionamento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 16-17, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Tecnologia da Informação. Educação e Cultura. Sistec.
Dispõe sobre a integração dos Serviços Nacionais de Aprendizagem ao Sistema Federal de Ensino, no que tange aos cursos técnicos de nível médio e de qualificação profissional com carga horária igual ou superior a 160 (cento e sessenta) horas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 17, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional. Educação e Cultura.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Regulamenta a descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria e lixo em águas sob jurisdição nacional para fins de pesquisa de campo, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.966/2000.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 93, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022.
Tags: Meio Ambiente. Sustentabilidade. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 103, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Araraquara.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 103, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Iracemápolis.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 103, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 103-104, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Barão de Cocais.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 104, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Rio Grande.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 104, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 104-105, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Atos do Poder Legislativo
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PRESIDÊNCIA
Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 111, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Penalidades Administrativas. Improbidade Administrativa.
Atos do Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a aplicação e disseminação dos conhecimentos sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário nos editais de concursos públicos, seleções e capacitações para cargos de tecnologia da informação e comunicação dos órgãos do Poder Judiciário.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 15/2022, p. 2-3, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Concurso Público. Tecnologia da Informação.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
(CTRS N. NE n. 2022NE00050 e NE n. 2022NE00051, firmados com a empresa Editora Revista dos Tribunais Ltda).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 18/01/2022.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre designação de gestores e fiscais de contrato.
(CTR n. 045/2021-CJF, firmado com a empresa Servix Informática Ltda).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 18/01/2022.
Tags: Licitações e Contratos.
DIRETORIA EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
Dispõe sobre a designação de pregoeiros e equipe de apoio para atuar nos pregões realizados pelo Conselho da Justiça Federal.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 18/01/2022.
Tags: Licitações e Contratos.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Conselho da Justiça Federal.
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 18/01/2022.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno, p. 4-5, terça-feira, 18 de janeiro de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 13/2022, p. 5-503, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Documental.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Constitui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 14/2022, p. 1-3, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
GABINETE DO GOVERNADOR
Altera o Decreto nº 42.730, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2).
Fonte: DO-DF, Seção 1, p. 3, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022.
Tags: Administração Pública. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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