STF abre inscrições para cargo de conselheiro do CNMP em vaga de juiz

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em vaga de juiz cujo mandato se encerrou em 14 de maio de 2020. O edital de abertura foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico de segunda-feira (10/1). Interessados devem se candidatar por meio de inscrição no endereço www.stf.jus.br/vagacnmp, no prazo de dez dias a partir da data de publicação do edital. 

Ao fim do prazo, os currículos ficarão à disposição dos ministros do STF para a escolha do nome em sessão administrativa. A lista de inscritos e seus respectivos currículos estará disponível no Portal do STF. Segundo o art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, cabe ao STF indicar um dos dois juízes que integram o Conselho. 

CNMP 

O Conselho Nacional do Ministério Público é composto por 14 conselheiros que cumprem mandato de dois anos, permitida a recondução ao cargo, sendo presidido pelo procurador-geral da República. As regras para a escolha do indicado do Supremo ao CNMP estão previstas na Resolução n. 504/2013 do STF. 

*Com informações do STF