TNU realizará abertura da sessão em ambiente eletrônico no dia 17 de junho

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual entre os dias 17 e 23 de junho. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do dia 7 e publicada em 8 de junho. Os processos também podem ser acessados no Portal do CJF. 

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.  

A referida Portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional da TNU, com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, no prazo de cinco dias, os integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento em ambiente eletrônico.  

As partes, por sua vez, por intermédio de advogado regularmente constituído, bem como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e os interessados, previamente habilitados nos autos, poderão: manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual. 

Composição para a sessão 

MINISTRO MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI  

Presidente    

ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS  

Subprocurador-geral da República (representante do MPF)   

Membros efetivos:  

Juiz federal FÁBIO DE SOUZA SILVA  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

Juiz federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR  

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais  

Juiz federal GUSTAVO MELO BARBOSA  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará  

Juiz federal JAIRO DA SILVA PINTO  

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo   

Juíza federal SUSANA SBROGIO' GALIA  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul   

Juiz federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR  

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo   

Juiz federal DAVID WILSON DE ABREU PARDO  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal  

Juíza federal LUCIANE MERLIN CLÉVE KRAVETZ  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná   

Juiz federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte  

Juiz federal ODILON ROMANO NETO  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro   

Secretária da TNU: Viviane da Costa Leite