Turma Nacional de Uniformização realizará sessão presencial de julgamento neste dia 23 de junho

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, neste dia 23 de junho, a partir das 9 h, para nova sessão ordinária de julgamento, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O encontro será transmitido ao vivo no canal do CJF do YouTube.  

Esta será a última sessão dos juízes federais Ivanir César Ireno Júnior e Gustavo Melo Barbosa, em razão do término de seus mandatos na TNU. 

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do dia 7 e publicada em 8 de junho. Os processos relacionados a seguir constam da pauta do dia, cujos temas são representativos da controvérsia, os quais podem ser consultados no Portal do CJF.  

São eles:  

Pauta 1 - 5001319-31.2018.4.04.7115 (Tema 298 – julgamento principal) 

Pauta 2 - 0501240-10.2020.4.05.8303 (Tema 301 – julgamento principal)  

Pauta 3 - 0004582-91.2018.4.02.5053 (Tema 296 – julgamento principal)   

Pauta 4 - 5002674-54.2019.4.04.7208 (Tema 275 – julgamento principal)   

Pauta 5 - 0513030-88.2020.4.05.8400 (Tema 300 – julgamento principal)   

Pauta 8 - 5008955-78.2018.4.04.7202 (Tema 219 – julgamento principal)   

Pauta 13 - 0507847-64.2019.4.05.8500 (Tema 288 – embargos)  

Pauta 15 - 5007569-27.2020.4.04.7110 (Tema 295 – julgamento principal) 

Pauta 16 - 5010596-85.2020.4.02.5101 (Tema 294 – embargos)  

Pauta 17 - 5007366-70.2017.4.04.7110 (Tema 286 – pedido de vista) 

Pauta 19 - 5002880-91.2016.4.04.7105 (Tema 244 – embargos) 

Composição para a sessão 

MINISTRO MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI  

Presidente    

ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS  

Subprocurador-geral da República (representante do MPF)   

Membros efetivos:  

Juiz federal FÁBIO DE SOUZA SILVA  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

Juiz federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR  
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais  

Juiz federal GUSTAVO MELO BARBOSA  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará  

Juiz federal JAIRO DA SILVA PINTO  

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo   

Juíza federal SUSANA SBROGIO' GALIA  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul   

Juiz federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR  

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo   

Juiz federal DAVID WILSON DE ABREU PARDO  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal  

Juíza federal LUCIANE MERLIN CLÉVE KRAVETZ  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná   

Juiz federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte  

Juiz federal ODILON ROMANO NETO  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro   

Secretária da TNU: Viviane da Costa Leite