CEJ divulga trabalhos selecionados para “Série Monografias em 2022”

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) selecionou três trabalhos inéditos para publicação impressa e digital na “Série Monografias do CEJ em 2022”, conforme edital de chamada, divulgado em 2021. As obras foram escolhidas pelo Conselho Editorial do CEJ, por meio do sistema de avaliação cega, no qual os autores permaneceram anônimos aos membros do referido Conselho.

A tese “A mediação de conflitos como obra de arte: o papel da Hermenêutica Fenomenológica e as críticas ao tecnicismo”, que ficou em primeiro lugar na seleção, foi escrita pela mediadora, professora, advogada e psicóloga Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso. Em seu trabalho, a autora se propõe a compreender a mediação de conflitos sob o enfoque primordial da linguagem e do diálogo entre os sujeitos, tendo como ponto fulcral a crítica ao tecnicismo. A publicação da monografia está prevista para  julho de 2022.

A segunda colocada foi a monografia escrita pelo juiz federal Roberto Luis Luchi Demo, intitulada “Gerenciamento de conflitos previdenciários repetitivos na justiça multiportas - análise dos benefícios por incapacidade”. O autor demonstra que tais conflitos previdenciários ainda são direcionados excessivamente para o Poder Judiciário, a despeito da existência de outras “portas” para acesso à justiça, como a instância recursal administrativa, a conciliação e a arbitragem. A dissertação de mestrado, aprovada pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), deverá ser publicada em setembro de 2022.

A terceira colocação ficou com a monografia “Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais”, de autoria do juiz federal Márcio Santoro Rocha. A obra tem como objetivo refletir sobre parâmetros adequados para uma teoria da decisão voltada para a resolução de conflitos socioambientais. Nela, é feita a análise de como o Supremo Tribunal Federal (STF) tem decidido usando como filtro os critérios, elaborados por Dworkin, de integridade, coerência e o uso de argumentos de princípios. A dissertação de mestrado foi apresentada no Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense, e deverá ser publicada em dezembro de 2022.

Série Monografias do CEJ

A “Série Monografias” é uma coleção editada pelo CEJ desde 1995. Todos os 40 volumes estão disponíveis na íntegra no Portal do CJF com acesso livre e gratuito. A coletânea tem o objetivo de oferecer um espaço de publicação para profissionais do Direito e acadêmicos divulgarem dissertações sobre temas relevantes para a Justiça Federal.

Conheça a coleção completa acessando o Portal do CJF.