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Novo ciclo de palestras discutirá subtração internacional de crianças e adolescentes
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O próximo encontro do ciclo de palestras do “II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional” tratará o tema “Cooperação jurídica internacional em Matéria Civil: subtração internacional de crianças e adolescentes”. O webinário acontecerá na terça-feira (17/5), via plataforma Zoom, das 9 h às 12 h. Acesse o formulário eletrônico de inscrição.
A palestra de abertura, “Subtração internacional de crianças e a comunicação judicial direta”, será proferida pela desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Mônica Sifuentes.
Na sequência, o diretor e a diretora substituta do Departamento de Assuntos Internacionais da Advocacia Geral da União (AGU), Homero Andretta Junior e Nereida de Lima Del Águila, conduzirão a palestra “Atuação da AGU nos casos da convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças”.
A última exposição do dia abordará o tema “As atribuições das autoridades centrais” e será ministrada pela coordenadora-geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), Fernanda Rocha Pacheco Santos.
Ciclo de palestras
O “II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional” é uma realização do Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional Brasil (Grotius).
O objetivo do evento é, através de ciclos de palestras, apresentar os órgãos que atuam com a cooperação jurídica internacional no Brasil, os quais têm como autoridade central para o tema o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). Os ciclos seguirão até 7 de junho, com encontros sempre às terças-feiras, das 9 h às 12 h, via plataforma Zoom.
Os debates são voltados a magistrados e servidores do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e das Justiças Federal e Estadual e a membros e servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE), dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), da Defensoria Pública da União (DPU), da Polícia Federal (PF), da Polícia Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Consulte a programação completa no Portal do CJF e inscreva-se.
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