Próximo ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional discutirá provas, citação e acesso à Justiça

O próximo do ciclo de palestra do “II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional” terá como tema “Cooperação jurídica internacional em Matéria Civil: provas, citação e acesso à Justiça”. O encontro acontecerá nesta terça-feira (24/5), via plataforma Zoom, das 9 h às 12 h. As inscrições seguem abertas.

A palestra de abertura, intitulada “Auxílio direto”, será ministrada pela procuradora federal e chefe de gabinete de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Rosa Guimarães Loula, seguida pela exposição sobre “Ações de alimentos”, a ser conduzida pelo defensor público federal e membro da Comissão Especial de Alimentos Internacionais da Defensoria Pública da União (CEALI/DPU), Sander Gomes Pereira Júnior.

O seminário terá continuidade com as exposições da coordenadora-geral de Cooperação Jurídica Internacional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), Lalisa Froeder Dittrich, que abordará o assunto “Convenção da Haia sobre alimentos”, e do coordenador-geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil do DRCI, Arnaldo José Alves Silveira, que discutirá sobre “O papel da Autoridade Central na cooperação jurídica internacional em Matéria Civil”.

Ciclo de palestras

O “II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional” é uma realização do Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional Brasil (Grotius).

O objetivo do encontro é apresentar, através de ciclos de palestra, os órgãos que atuam com a cooperação jurídica internacional no Brasil, os quais têm como autoridade central para o tema o DRCI. O seminário seguirá até 7 de junho, com encontros sempre às terças-feiras, das 9 h às 12 h, via plataforma Zoom.

Os debates são voltados a magistrados e servidores do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e das Justiças Federal e Estadual e a membros e servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE), dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), da Defensoria Pública da União (DPU), da Polícia Federal (PF), da Polícia Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU).

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