STJ promoverá seminário sobre arbitragem coletiva societária no dia 6 de junho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá sediar, no dia 6 de junho, das 9 h às 12h30, o seminário “Arbitragem Coletiva Societária”, sob a coordenação científica do ministro Villas Bôas Cueva e do professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Márcio Souza Guimarães. O encontro contará com a parceria do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da FGV. 

O evento será realizado na sala de conferências do STJ e poderá ser acompanhado de forma presencial ou pelo canal do Tribunal no YouTube. Os interessados em participar presencialmente poderão se inscrever por meio deste link; os interessados em acompanhar pelo YouTube e que desejam obter o certificado de participação deverão se inscrever aqui. 

Os especialistas convidados para o seminário debaterão temas como a confidencialidade da arbitragem, a questão da coisa julgada e os efeitos da decisão arbitral. 

O Seminário terá três painéis e nove debatedores 

A abertura será às 9 h, com a presença do ministro Villas Bôas Cueva. Na sequência, será realizado o painel "A confidencialidade da arbitragem coletiva e o direito de informação e fiscalização dos acionistas de Cias. abertas", com mediação do ministro Paulo de Tarso Sanseverino e a participação dos professores Nelson Eizirik, Márcio Souza Guimarães e Eleonora Coelho. 

O segundo painel, com o tema "A arbitragem coletiva à luz da litispendência e da coisa julgada", será mediado pela advogada e professora Juliana Loss, tendo como painelistas os juristas Flávio Luiz Yarshel, Paula Forgioni e Osmar Paixão Côrtes. 

O seminário apresentará como terceira e última mesa de discussões o painel "O efeito erga omnes da arbitragem coletiva". A mesa terá a mediação da ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie e, como debatedores, os professores Peter Sester, Ana Frazão e Ana Luiza Nery. 

*Com informações do STJ