Transferência de pessoas condenadas será tema do próximo ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional

O ciclo de palestras do “II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional” terá continuidade, na terça-feira (31/5), com discussões sobre o tema “Transferência de pessoas condenadas e o crime cibernético”. O encontro acontecerá, via plataforma Zoom, das 9 h às 12 h. As inscrições estão abertas. 

A palestra de abertura, intitulada “A Cooperação internacional no crime cibernético”, será ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello. Na sequência, o chefe do Núcleo de Capturas da Divisão de Cooperação Policial Internacional (Interpol), Luiz Henrique Alencar Silva, discorrerá sobre “A escolta internacional na transferência de pessoa condenada”. 

A terceira e última palestra do dia será conduzida pelo coordenador de Extradição do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), Rodrigo Sagastume, que apresentará o tema “O processo de transferência de pessoa condenada”. 

Ciclo de palestras 

O “II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional” é uma realização do Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional Brasil (Grotius). 

O objetivo do encontro é apresentar, através de ciclos de palestra, os órgãos que atuam com a cooperação jurídica internacional no Brasil, os quais têm como autoridade central para o tema o DRCI. O seminário seguirá até 7 de junho, com encontros sempre às terças-feiras, das 9 h às 12 h, via plataforma Zoom. 

Os debates são voltados a magistrados e servidores do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e das Justiças Federal e Estadual e a membros e servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE), dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), da Defensoria Pública da União (DPU), da Polícia Federal (PF), da Polícia Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU). 

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