Turma Nacional de Uniformização realizará sessão ordinária de julgamento no dia 5 de maio

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 5 de maio, a partir das 9 h, para a quarta sessão ordinária de julgamento do ano de 2022, por videoconferência. O encontro será transmitido ao vivo no canal do CJF do YouTube. 

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do dia 19 e publicada em 20 de abril. Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia, cujos temas são representativos da controvérsia, os quais podem ser consultados no Portal do CJF. 

São eles: 

Pauta 3 - 0031628-86.2017.4.02.5054 (Tema 269 – pedido de vista)  

Pauta 4 - 5007366-70.2017.4.04.7110 (Tema 286 – pedido de vista)  

Pauta 5 - 0004582-91.2018.4.02.5053 (Tema 296 – julgamento principal)  

Pauta 6 - 0211995-08.2017.4.02.5151 (Tema 272 – embargos)  

Pauta 7 - 5007569-27.2020.4.04.7110 (Tema 295 – julgamento principal)  

Pauta 9 - 5007156-87.2019.4.04.7000 (Tema 282 – pedido de vista)  

Pauta 10 - 1001247-31.2019.4.01.3601 (Tema 290 – vista regimental - desempate)  

Composição para a sessão 

MINISTRO MARCO BUZZI  

Presidente    

ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS  

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)   

 Membros efetivos:  

Juiz federal FÁBIO DE SOUZA SILVA  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

Juiz federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR  
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais  

Juiz federal GUSTAVO MELO BARBOSA  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará  

Juiz federal JAIRO DA SILVA PINTO  

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo  

Juíza federal SUSANA SBROGIO' GALIA 

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul  

Juiz federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR  

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo  

Juiz federal DAVID WILSON DE ABREU PARDO  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal  

Juíza federal LUCIANE MERLIN CLÉVE KRAVETZ  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná  

Juiz federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte  

Membro suplente:  

Juíza federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA  

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro  

Secretária da TNU: Viviane da Costa Leite