Notícias
DOUInforme 22.03.2022
Informativo
Brasília, 22 de março de 2022
Atos do Poder Executivo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO N. 11.003, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-2, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Transporte e Trânsito. Sustentabilidade.
DECRETO N. 11.004, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Regulamenta a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2-4, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Telecomunicações. Políticas Públicas.
MENSAGEM N. 106, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 71-DF.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
MENSAGEM N. 107, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.086.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA SPU/ME N. 2.509, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a destinação de imóveis de uso especial de domínio da União para fins de racionalização do uso e compartilhamento de áreas entre órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 35, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Administração Pública. Patrimônio Público.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
RESOLUÇÃO CGSN N. 166, DE 18 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 36, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Indústria e Comércio. Tributação.
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA SOF/SETO/ME N. 42, DE 14 DE ABRIL DE 1999
Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º e § 2º do art. 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 38-39, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DIRETORIA FUNDOS DE GOVERNO
CIRCULAR CAIXA N. 984, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Disponibilização do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais que traz em seu conteúdo aspectos operacionais do Fundo Garantidor de Microfinanças - FGM.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 45, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Administração Pública.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO N. 5.966, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Altera a Resolução nº 5.831, de 23 de outubro de 2018, que regulamenta o Estabelecimento, a Revisão e a Apuração das Metas de Produção e das Metas de Segurança das Concessionárias que exploram a Infraestrutura e o Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 49, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
RESOLUÇÃO N. 5.967, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Altera a Resolução nº 5.832, de 23 de outubro de 2018, que regulamenta a comprovação dos certificados de regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária e comercial das empresas que prestam serviço de transporte rodoviário coletivo regular interestadual semiurbano de passageiros.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 49-50, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
RESOLUÇÃO N. 5.968, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Altera a Resolução nº 5.401, de 9 de agosto de 2017, que dispõe sobre procedimentos a serem observados para a prestação dos serviços de transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros sob regime de fretamento no Circuito Turístico da Tríplice Fronteira.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 50, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
RESOLUÇÃO N. 5.969, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Altera a Resolução nº 3.848, de 20 de junho de 2012, que aprova a Revisão nº 2 do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 50, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
RESOLUÇÃO N. 5.970, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Altera a Resolução nº 3.524, de 26 de maio de 2010, que disciplina o envio das Demonstrações Financeiras e dos Dados de Desempenho Operacional pelas empresas que prestam serviço de transporte rodoviário coletivo regular interestadual e internacional de passageiros em regime de Permissão e de Autorização Especial.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 50, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
RESOLUÇÃO N. 5.971, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Altera a Resolução nº 233, de 25 de junho de 2003, que regulamenta a imposição de penalidades por parte da ANTT, no que tange ao transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, realizado por operadora brasileira.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 51, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
RESOLUÇÃO N. 5.972, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Altera a Resolução nº 3.075, de 26 de março de 2009, que regulamenta a imposição de penalidades, por parte da ANTT, referentes ao serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, operado em regime de autorização especial.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 51, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
RESOLUÇÃO N. 5.973, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Altera atos normativos editados pela ANTT que tratam do transporte ferroviário e rodoviário de passageiros.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 51, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Normativos.
RESOLUÇÃO N. 5.974, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre o Transporte Ferroviário de Passageiros regulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 52-55, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MMA N. 71, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Institui o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano - Metano Zero.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 64, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Meio Ambiente. Sustentabilidade. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL N. 1.007, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (*)
Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 65, terça-feira, 22 de março de 2022.
(*) Esta Resolução Normativa e seus Anexos serão publicados em Suplemento a presente Edição.
Tags: Distribuição de Energia Elétrica. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N. 582, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para a celebração e execução dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) no âmbito do Ministério da Saúde.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 79-82, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Saúde Pública. Administração Pública.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
RESOLUÇÃO CNPC N. 53, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a retirada de patrocínio e a rescisão unilateral de convênio de adesão no âmbito do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 84-86, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N. 244, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Consolida os procedimentos para a remessa de informações para avaliação da importância sistêmica global (IAISG), de que trata a Resolução BCB nº 171, de 9 de dezembro de 2021.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 89-90, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Administração Pública.
Atos do Poder Legislativo
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CONGRESSO NACIONAL
LEI N. 14.313, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. SUS. Anvisa.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N. 85, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Prorroga o prazo da Portaria nº 247/2021, que institui Grupo de Trabalho para identificar, catalogar e detalhar as funcionalidades dos sistemas PJe e SAJ, visando à adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à Plataforma Digital do Poder Judiciário.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 67/2022, p. 2, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
PORTARIA N. 89, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Prorroga o prazo da Portaria nº 252/2021, que institui Grupo de Trabalho para a atualização do Modelo de Requisitos Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus).
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 67/2022, p. 2-3, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4, DE 02 DE MARÇO DE 2022 (*)
Dispõe sobre a política de comunicação institucional do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3357 – terça-feira, 22 de março de 2022.
(*) Republicada.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 11, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3357 – terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 12, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3357 – terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 13, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3357 – terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 14, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3357 – terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 15, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3357 – terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 16, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3357 – terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 17, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3357 – terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 18, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3357 – terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 19, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3357 – terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 20, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3357 – terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
PORTARIA DE CREDENCIAMENTO DE CURSO COMPARTILHADO N. 21, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3357 – terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
COLEGIADO
SESSÃO DE JULGAMENTO DE 28/03/2022 14:00
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 21/03/2022.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO N. 752 - CJF, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre alteração da estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 90-92, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
RESOLUÇÃO N. 753 - CJF, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 93, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
RESOLUÇÃO N. 754 - CJF, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 93, terça-feira, 22 de março de 2022.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
SECRETARIA-GERAL
Dispõe sobre designação de gestores e fiscais de contrato.
(CTR n. 012/2020-CJF, celebrado com a empresa Brasoftware Informática Ltda).
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 21/03/2022.
Tags: Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 24/03/2022 14:00
Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno, p. 4, segunda-feira, 21 de março de 2022.
Tags: Direito e Justiça.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA REGIONAL
RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2022/00024, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Altera o artigo 26 da Resolução nº TRF2-RSP-2016/00021, de 08 de julho de 2016, no tocante à competência da 1ª Vara Cível da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro em razão de sua conversão em Núcleo de Justiça 4.0 e determina providências daí decorrentes.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 7-8, segunda-feira, 21 de março de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
CONSELHO DELIBERATIVO TRFMED (T5-TRFMED-CONSELHO-DELIBERATIV)
Aprova o regulamento do Programa de Bem com a Vida, para o ano de 2022, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região.
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 54.0/2022, p. 14-20, segunda-feira, 21 de março de 2022.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Plano de Saúde. Regimento Interno.
Fonte: STF Notícias.
Judiciário faz discussão contínua sobre inclusão de mulheres nos espaços de poder
Fonte: CNJ Notícias.
Consulta pública sobre Rede de Pesquisas no Judiciário vai até sexta (25/3)
Fonte: CNJ Notícias.
Direito de alegar nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença arbitral decai em 90 dias
Fonte: STJ Notícias.
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre progressão de servidor e limites da LRF
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 155 mil beneficiários
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Projeto prevê reclusão de três a cinco anos para o crime de má conduta científica
Fonte: Agência Senado.
Projeto exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Projeto caracteriza dano extrapatrimonial como ato ilícito
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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