No Dia Internacional da Mulher CJF celebra representação feminina no Órgão

Neste dia 8 de março, “Dia Internacional da Mulher”, o Conselho da Justiça Federal (CJF) celebra a participação feminina em sua composição colegiada. No último dia 21, passaram a integrar o Pleno do CJF as ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães e Regina Helena Costa, como membros efetivo e suplente, respectivamente.  

Na ocasião, o presidente do Conselho, ministro Humberto Martins, ressaltou a importância das magistradas para a representatividade feminina na Justiça Federal: 

“A atuação de Vossas Excelências na magistratura do Brasil inspira mulheres a acreditarem na sua força, na sua luta, nos seus ideais, nos seus sonhos, e a conquistarem com muita galhardia o seu lugar no mundo contemporâneo. É uma honra integrar um Colegiado misto, que permite o intercâmbio de ideias entre as cinco Regiões da Justiça Federal”, ressaltou.  

As ministras reafirmaram seu compromisso com a magistratura brasileira e com o desenvolvimento dos trabalhos no Conselho: 

“Estou eu ciente da responsabilidade e da relevância do compromisso honroso que assumo. Reafirmo a minha disposição de contribuir com o melhor dos meus esforços para o cumprimento de minha missão neste Conselho para, em parceria com a Justiça Federal, pensar em evoluir a Justiça”, declarou a ministra Assusete Magalhães. 

“Minhas palavras também são de compromisso no sentido da responsabilidade e da importância das tarefas a serem desenvolvidas. Estarei à disposição e com disponibilidade para poder contribuir da melhor maneira possível”, afirmou a ministra Regina Helena Costa.  

Nova posse  

Além das duas ministras do STJ, será empossada como membro efetivo do Colegiado do Conselho, no dia 28 de março, a nova presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos. A magistrada assumiu a direção daquela Corte no dia 2 de março, em posse administrativa, sucedendo o desembargador federal Mairan Maia.  

"Como magistrada sinto grande orgulho em presidir o TRF3, e, por isso, participar da composição do Conselho da Justiça Federal. Como mulher, e ao lado das ministras Assusete Magalhães e Regina Costa, sinto a responsabilidade de lutar para que todas as mulheres tenham as mesmas oportunidades de estudar, fazer suas escolhas e chegar onde chegamos”, destacou a desembargadora federal Marisa Santos.  

Perfis 

A ministra Assusete Magalhães nasceu em Serro, Minas Gerais. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de ser formada em Letras (Português-Inglês) pela Faculdade de Educação da Universidade de Minas Gerais. Assusete Magalhães é ministra do STJ desde 2012 e membro da 2ª Turma e da 1ª Seção da Corte Superior. Foi suplente do Colegiado do CJF de dezembro de 2019 a fevereiro de 2022.  

Já a ministra Regina Helena Costa, natural de São Paulo, é bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo. É mestre e doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). A magistrada já recebeu o prêmio Jabuti, em 3º lugar na categoria Direito, pela obra “Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional”. Desde 2013 compõe o STJ, onde é membro da 1ª Seção e da 1ª Turma.  

A nova presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, é natural de São Paulo e está na magistratura desde 1988. É formada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Ocupou o cargo de corregedora-regional da 3ª Região de 2020 até sua posse na presidência do TRF3. Além disso, é autora de seis livros, dentre eles, o “Direito Previdenciário Esquematizado”. 

Mulheres na liderança 

O Conselho da Justiça Federal também celebra a participação feminina em cargos de chefia e de assessoramento no Órgão. Dez dos 23 postos dessa natureza são ocupados, na gestão do ministro Humberto Martins, por mulheres. São elas:  

• Rose Marie de Thuin, secretária da Secretaria de Gestão de Pessoas;
• Denise Guimarães Tângari, secretária da Secretaria da Corregedoria-Geral;
• Deyst Deysther Ferreira de Carvalho Caldas, secretária do Centro de Estudos Judiciários;
• Elaine Nóbrega Borges, secretária da Secretaria de Estratégia e Governança;
• Eva Maria Ferreira Barros, secretária da Secretaria de Auditoria Interna;
• Viviane da Costa Leite Bortolini, secretária da Secretaria da Turma Nacional de Uniformização;
• Ana Cristina Rosa, assessora-chefe de Comunicação Social e de Cerimonial;
• Natalia da Silva de Carvalho, assessora-chefe da Assessoria de Apoio às Sessões;
• Marcia Hoffmann, diretora do Centro de Cooperação Jurídica Internacional;
• Lucinda Siqueira Chaves, diretora do Centro de Revisão de Documentos e Publicações.